04/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:15

Emissão da Relação
02/09/2025 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 18:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:52

Registro de Sentença
02/09/2025 18:52

Com Resolução do Mérito
15/08/2025 12:21

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:15

Prazo em Curso
07/08/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:53

Emissão da Relação
31/07/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 17:45

Emissão da Relação
10/07/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:28

Registro de Sentença
10/07/2025 15:28

Com Resolução do Mérito
11/06/2025 08:58

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:34

Prazo em Curso
14/05/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 10:26

Emissão da Relação
08/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2025 12:09

Prazo em Curso
29/04/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
28/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 12:04

Emissão da Relação
21/04/2025 10:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/04/2025 10:43

Despacho Saneador
15/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:18

Prazo em Curso
02/04/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 10:48

Emissão da Relação
11/02/2025 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
15/01/2025 09:21

Prazo em Curso
06/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:29

Prazo em Curso
18/12/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 12:04

Emissão da Relação
16/12/2024 13:01

Documento Digitalizado
11/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:01

Expedição de Carta.
05/12/2024 13:03

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:16

Autos preparados para expedição
13/11/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 09:24

Emissão da Relação
28/10/2024 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 13:45

Despacho Saneador
23/10/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2024 10:56

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 07:29

Prazo em Curso
17/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:11

Prazo em Curso
11/09/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 16:16

Emissão da Relação
06/09/2024 06:45

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 03:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.
13/08/2024 12:54

Prazo em Curso
12/08/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 09:29

Emissão da Relação
06/08/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 14:01

Prazo em Curso
18/07/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 13:41

Prazo em Curso
04/07/2024 13:38

Expedição de Carta.
04/07/2024 09:01

Expedição em análise para assinatura
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0802074-09.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Augusto Bispo - I.

Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária, bem como a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003.

Anote-se.

II.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de prévio contraditório.

III.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações bancárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

IV.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

V.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
03/07/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 07:43

Expedição em análise para assinatura
03/07/2024 07:33

Emissão da Relação
02/07/2024 12:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 12:43

Tutela Provisória
02/07/2024 07:53

Conclusos para decisão
02/07/2024 07:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 07:25

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 15:14

Informação do Sistema
01/07/2024 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/07/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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