TJMS - 0834509-71.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 15:55
Arquivado Definitivamente
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09/07/2024 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/07/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB 12489/MS) Processo 0834509-71.2024.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Larissa dos Santos de Oliveira - Intimalão acerca da decisão de fl. 48: A ré Larissa dos Santos de Oliveira requereu, às fls. 1-11, a revogação da medida cautelar do impedimento do contato com os réus, em especial seu esposo e corréu Cleiton Etiel, manifestando-se favorável o Ministério Público ao pedido à fl. 47.
Considerando o caso concreto, entendo pertinente o pedido formulado, mormente pela necessidade de conferir à filha do casal a convivência, ainda que mínima, com o genitor custodiado, assim, determino a revogação da medida cautelar de proibição da ré Larissa dos Santos de Oliveira manter contato com o seu companheiro Cleiton Etiel, ressaltando que essa revogação é somente com relação a ele.
Por fim, com relação ao pedido de visita, determino que a parte apresente o requerimento ao Juízo da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande competente para decidir questões relativas à Corregedoria dos Presídios, conforme artigo 568 do Provimento nº 240/2020.
Intimem-se. -
01/07/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 14:08
Recebidos os autos
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25/06/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 18:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 18:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/06/2024 18:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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21/06/2024 17:57
Recebidos os autos
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21/06/2024 17:57
Decisão ou Despacho
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19/06/2024 12:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/06/2024 16:59
Recebidos os autos
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18/06/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2024 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/06/2024 14:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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11/06/2024 10:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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11/06/2024 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/06/2024 10:53
INCONSISTENTE
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11/06/2024 10:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/06/2024 10:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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