31/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:30

INCONSISTENTE
09/07/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831613-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Eraldo Espindola Advogada: Márcia Alves Ortega Martins (OAB: 5916/MS) Advogada: Patrícia Cardoso de Figueiredo (OAB: 27468/MS) Apelado: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos Advogado: Manoel Felipe Pereira Brandão (OAB: 51104/CE) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL.

Ovalorfixado a título decompensaçãopelos danos morais é mantido quando observados, na sentença, os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
08/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/07/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831613-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Eraldo Espindola Advogada: Márcia Alves Ortega Martins (OAB: 5916/MS) Advogada: Patrícia Cardoso de Figueiredo (OAB: 27468/MS) Apelado: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos Advogado: Manoel Felipe Pereira Brandão (OAB: 51104/CE) Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/07/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:24

INCONSISTENTE
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831613-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Eraldo Espindola Advogada: Márcia Alves Ortega Martins (OAB: 5916/MS) Advogada: Patrícia Cardoso de Figueiredo (OAB: 27468/MS) Apelado: ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos Advogado: Manoel Felipe Pereira Brandão (OAB: 51104/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:53

Distribuído por sorteio
01/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801859-08.2024.8.12.0021

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Wilson Narciso de Souza 27244814100

Advogado: Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800674-41.2021.8.12.0052

Luizacred S/A - Sociedade de Credito Fin...

Cleonice Franca Gondin

Advogado: Adao de Arruda Sales

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0800674-41.2021.8.12.0052

Cleonice Franca Gondin

Luizacred S/A - Sociedade de Credito Fin...

Advogado: Adao de Arruda Sales

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0800440-53.2020.8.12.0033

Alziro Jose Rodrigues

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800440-53.2020.8.12.0033

Itau Unibanco S.A.

Alziro Jose Rodrigues

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2020 17:34

Exibir Processo