08/07/2025 17:42

Arquivado Provisoriamente
02/07/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:38

Recebidos os autos
30/06/2025 13:38

Outras Decisões
23/06/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:04

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 16:50

Recebidos os autos
07/04/2025 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/03/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/11/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:34

Realizado cálculo de custas
07/11/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Aleandro Lima de Queiroz (OAB 33211/CE), Manoel Felipe Pereira Brandão (OAB 51104/CE) Processo 0831613-89.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eraldo Espindola - Exectdo: Absp – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 309.
01/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:30

Decorrido prazo de parte
12/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 18:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Aleandro Lima de Queiroz (OAB 33211/CE) Processo 0831613-89.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eraldo Espindola - Exectdo: Absp – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Vistos etc.

Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Código de Processo Civil).
06/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2024 07:02

Evolução da Classe Processual
20/08/2024 18:33

Recebidos os autos
20/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 02:10

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 02:09

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:47

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:47

Recebidos os autos
31/07/2024 12:47

Recebidos os autos
30/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
28/06/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 11:30

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 11:30

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:38

Recebidos os autos
10/04/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 14:57

Decorrido prazo de parte
01/03/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:00

Recebidos os autos
30/01/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/09/2023 10:00

de Conciliação
20/09/2023 11:11

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 14:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2023 14:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 12:24

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 17:30

Recebidos os autos
13/07/2023 17:30

Determinada Requisição de Informações
10/07/2023 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 15:54

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:27

Recebidos os autos
19/06/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2023 09:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800674-41.2021.8.12.0052

Luizacred S/A - Sociedade de Credito Fin...

Cleonice Franca Gondin

Advogado: Adao de Arruda Sales

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0800674-41.2021.8.12.0052

Cleonice Franca Gondin

Luizacred S/A - Sociedade de Credito Fin...

Advogado: Adao de Arruda Sales

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0800440-53.2020.8.12.0033

Alziro Jose Rodrigues

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800440-53.2020.8.12.0033

Itau Unibanco S.A.

Alziro Jose Rodrigues

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2020 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0809000-15.2023.8.12.0021

Mirele Regina Bogoni

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Marcelo Labegalini Ally

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 10:28

Exibir Processo