09/09/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:33

Prazo em Curso
09/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:32

Documento Digitalizado
09/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 238588, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, sendo que caso não seja realizado pela parte neste período, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
18/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 10:44

Emissão da Relação
13/05/2025 16:00

Autos preparados para expedição
13/03/2025 08:42

Prazo em Curso
13/03/2025 08:41

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:32

Autos preparados para expedição
18/11/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/09/2024 13:44

Conclusos para decisão
10/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0800827-06.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lisglaucia do Nascimento - Exectdo: Município de Caarapó - Diante de todo o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, excluindo a multa cobrada e declarando crédito em favor da parte exequente em R$ 3.493,00 (três mil, quatrocentos e noventa e três reais).

Quanto ao pedido de destaque dos honorários contratuais, defiro.

Caso haja pedido de levantamento em nome da sociedade de advogados, mas não exista procuração para tanto, intime-se o(a) advogado(a) para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento que comprove a cessão do crédito para a pessoa jurídica (sociedade de advogados) sob pena de indeferimento do pedido.

Comprovada a cessão, fica, desde já, homologada.

Expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará.

O pagamento de obrigação de pequeno valor deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição.

Intimações e diligências necessárias.
03/07/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 11:47

Emissão da Relação
26/06/2024 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 17:19

Proferida decisão interlocutória
27/03/2024 08:56

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023 01:13

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:42

Autos preparados para expedição
16/08/2023 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 07:57

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.
03/07/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2023 09:58

Emissão da Relação
25/04/2023 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:58

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.
06/04/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023 12:26

Emissão da Relação
28/03/2023 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:03

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 13:06

Prazo em Curso
28/02/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.
28/02/2023 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2023 12:04

Emissão da Relação
24/02/2023 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:45

Conclusos para decisão
14/02/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:43

Prazo em Curso
09/02/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
09/02/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2023 12:55

Emissão da Relação
06/02/2023 11:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/01/2023 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2022 09:59

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:04

Autos preparados para expedição
24/11/2022 12:01

Expedição de Certidão.
20/10/2022 12:58

Autos preparados para expedição
28/07/2022 11:21

Autos preparados para expedição
02/05/2022 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:51

Conclusos para despacho
28/04/2022 22:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/04/2022 13:45

Apensado ao processo numero do processo
26/04/2022 13:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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