14/09/2025 03:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista o pedido de reiteração de ofício de f. 288, manifeste-se o requerido quanto à informação de devolução do AR de f. 282.
04/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 18:22

Autos preparados para expedição
03/09/2025 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:54

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:45

Prazo em Curso
18/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
16/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:38

Prazo em Curso
08/08/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:19

Emissão da Relação
01/08/2025 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:22

Prazo em Curso
25/07/2025 17:21

Documento Digitalizado
13/07/2025 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2025.
13/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 16:33

Autos preparados para expedição
01/07/2025 16:33

Prazo em Curso
01/07/2025 16:32

Prazo em Curso
01/07/2025 16:32

Expedição de Ofício.
01/07/2025 16:13

Documento Digitalizado
01/07/2025 10:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:32

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:54

Prazo em Curso
04/06/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 15:12

Emissão da Relação
02/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 21:35

Prazo em Curso
17/05/2025 02:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:39

Juntada de NULL
09/05/2025 08:54

Prazo em Curso
09/05/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0801432-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Valdir Barbosa - Intimação das partes e eventuais assistentes técnicos para, no rpazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 173/181.
08/05/2025 18:38

Documento Digitalizado
08/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 16:51

Documento Digitalizado
08/05/2025 15:42

Expedição em análise para assinatura
08/05/2025 12:23

Autos preparados para expedição
08/05/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 19:57

Prazo em Curso
07/05/2025 19:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:51

Emissão da Relação
30/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:50

Prazo em Curso
14/03/2025 18:18

Prazo em Curso
14/03/2025 02:41

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0801432-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Valdir Barbosa - Intimação da parte autora da manifestação do perito - f. 167, marcando a perícia para o dia 25 de abril de 2025, ás 14h30min, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, na Comarca de Três Lagoas -MS.
13/03/2025 13:03

Prazo em Curso
13/03/2025 13:02

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:56

Expedição em análise para assinatura
13/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 18:47

Emissão da Relação
12/03/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:54

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:42

Prazo em Curso
28/02/2025 18:42

Documento Digitalizado
28/02/2025 18:35

Documento Digitalizado
24/02/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 04:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 04:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.
08/01/2025 14:31

Documento Digitalizado
26/11/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:53

Prazo em Curso
20/10/2024 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2024.
20/10/2024 01:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:13

Prazo em Curso
09/10/2024 15:12

Autos preparados para expedição
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801432-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Valdir Barbosa - Decisão de fls. 143. "Ciente do julgamento retro.

Dispenso a audiência preliminar por ser inviável o acordo com o Poder Público.

Diante das recentes alterações implementadas pela Lei n. 14.331/2022, desde logo, defiro a produção de prova pericial e nomeio o Dr.

João Antônio de Oliveira para realizar a perícia (profissional local cadastrado no CPTEC), que deverá ser intimado para tal finalidade.

Caso a parte periciada (requerente) seja paciente do perito ou exista qualquer outro impedimento, ainda que íntimo, o perito deverá comunicar este juízo.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que serão pagos antecipadamente pela parte requerida, diante da inversão do ônus da prova, à luz dos §§ 5º e 7º, II, ambos do artigo 1º da Lei n. 13.876/2019 (com atual redação pela Lei n. 14.331/2022).

O prazo para o depósito dos honorários é de 20 (vinte) dias, sob pena de restar prejudicada tal prova, restando presumidas, por ocasião do julgamento, como verdadeiras as alegações da inicial, ante a inversão do ônus da prova.

Faculto às partes a indicação de Assistentes e quesitos, em 15 (quinze) dias (artigo 465, §1º, incisos I e II do CPC).

Assim, com o recolhimento dos honorários, oficie-se ao perito, para designação de data e local para a realização da perícia médica na parte requerente.

Com a data, intime-se a parte requerente (pessoalmente por mandado) e os advogados pelo DJ, bem como o assistente técnico.

O prazo para a apresentação do laudo pericial será de 15 (quinze) dias a contar do exame, onde deverá o perito observar o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei n. 8.213/1991.

Com a apresentação do laudo, expeça-se guia para levantamento dos honorários em favor do perito.

Após a prova pericial, intime-se as partes e eventuais assistentes técnicos para que se manifestem sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477, §1º do CPC) e, posteriormente, tornem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias."
08/10/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 13:58

Documento Digitalizado
08/10/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 04:41

Prazo em Curso
08/10/2024 04:40

Emissão da Relação
07/10/2024 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 18:30

Proferida decisão interlocutória
07/10/2024 13:37

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:39

Processo Reativado
07/10/2024 12:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/10/2024 12:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/10/2024 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
26/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/05/2024 17:30

Prazo em Curso
23/05/2024 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.
04/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:13

Expedição de Carta.
04/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 04:44

Autos preparados para expedição
03/04/2024 04:43

Emissão da Relação
02/04/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 16:15

Processo saneado
02/04/2024 15:57

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:33

Prazo em Curso
02/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Apelação
22/03/2024 10:43

Prazo em Curso
19/03/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024 03:40

Emissão da Relação
18/03/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:16

Registro de Sentença
18/03/2024 16:16

Indeferida a petição inicial
18/03/2024 13:16

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:06

Prazo em Curso
27/02/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024 12:57

Emissão da Relação
26/02/2024 11:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 23:14

Conclusos para despacho
22/02/2024 23:13

Expedição de Certidão.
22/02/2024 23:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 16:06

Informação do Sistema
20/02/2024 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/02/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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