TJMS - 0840339-23.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2025 10:24
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2025 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:22
de Instrução e Julgamento
-
10/06/2025 14:52
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2025 17:34
Juntada de Petição de tipo
-
04/06/2025 16:26
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2025 14:08
Recebidos os autos
-
15/05/2025 16:44
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2025 16:13
Remetidos os Autos para destino.
-
07/05/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2025 03:27
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 17:28
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 14:55
Remetidos os Autos para destino.
-
28/04/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 17:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2025 14:15
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 15:40
Remetidos os Autos para destino.
-
23/04/2025 15:40
Remetidos os Autos para destino.
-
23/04/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 08:17
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 08:17
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 08:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/04/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2025 14:01
de Instrução e Julgamento
-
31/03/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 15:27
Recebidos os autos
-
31/03/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 10:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 18:05
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2024 04:16
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 15:53
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS) Processo 0840339-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Piramide Central Informática - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo a decisão de fls. 1087/1088 em seus próprios termos. -
10/10/2024 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 19:07
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 19:07
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 19:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/10/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:19
Recebidos os autos
-
10/09/2024 17:19
Decisão ou Despacho
-
27/08/2024 14:32
Juntada de tipo de documento
-
31/07/2024 16:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/07/2024 13:42
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/07/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 17:51
Juntada de Petição de tipo
-
16/07/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 17:32
Juntada de Petição de tipo
-
06/07/2024 04:13
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS) Processo 0840339-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Piramide Central Informática - Primeiramente, aponte-se que a realização da prova oral não foi determinada por este juízo, mas sim em grau recursal, donde não há possibilidade de solução dos presentes sem sua realização como pretende o REQUERIDO.
Em segundo lugar, no pertinente aos pontos controvertidos, e considerando o acima exposto, foram deferidos aqueles trazidos primeiramente pelo REQUERENTE, aos quais (fls. 365) determina-se o acréscimo daquele trazido pelo REQUERIDO, qual seja: as razões que levaram à rescisão unilateral do contrato.
Por terceiro, cabe ao juízo a definição do prazo para apresentação do rol de testemunhas (art. 357 §4º do CPC), donde cabível a delimitação deste que, ao contrário do defendido, não se trata de impropriedade processual e se presta justamente a permitir o conhecimento anterior pela parte adversa do rol, a organização da pauta do juízo, e a limitação de seu número.
Quanto à testemunha não nomeada pelo REQUERENTE (fls. 591, VIII), acolho o pedido do REQUERIDO e indefiro desde já sua oitiva.
Indefiro o pedido de suspensão do feito, bem como o de traslado dos outros autos aos presentes, posto desnecessários à solução do litígio.
Defiro, outrossim, as contraditas apresentadas, uma vez que o fato das testemunhas responderem a ação penal referente ao contrato objeto dos presentes demonstra, de forma clara, o interesse na solução do litígio.
Considerando o disposto no art. 357 §6º do CPC, e o deferimento das contraditas, fixo o prazo de 10 dias para que as partes adéquem o rol de testemunhas ao número e limites legais.
Por derradeiro, as demais questões trazidas pelo REQUERIDO dizem respeito ao próprio mérito da demanda, e como tal devem ser analisadas no momento oportuno, mesmo porque inevitável a instrução processual face decisão já tomada em apelo.
Indefiro a intimação do Ministério Público, posto ausente hipótese de cabimento que o autorize.
Vindo o rol de testemunhas adequado pelas partes, intimem-se-as para manifestação em cinco dias.
Após, conclusos para inclusão na pauta. -
27/06/2024 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:15
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2024 17:15
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2024 17:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/06/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 17:17
Recebidos os autos
-
24/06/2024 17:17
Decisão ou Despacho
-
16/05/2024 16:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/05/2024 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/04/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 18:58
Recebidos os autos
-
17/04/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 15:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2024 14:32
Recebidos os autos
-
11/03/2024 17:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/03/2024 19:00
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2024 01:02
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2024 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2024 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2024 13:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/02/2024 14:02
Recebidos os autos
-
07/02/2024 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
28/01/2024 00:08
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2024 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/01/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2024 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2024 07:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/01/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:09
Recebidos os autos
-
09/01/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/12/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 17:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2023 17:41
Transitado em Julgado em data
-
01/12/2023 12:17
Recebidos os autos
-
01/12/2023 12:17
Recebidos os autos
-
01/08/2023 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 15:32
Remetidos os Autos para destino.
-
01/08/2023 15:32
Remetidos os Autos para destino.
-
31/07/2023 19:27
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 16:15
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2023 13:36
Recebidos os autos
-
09/06/2023 00:41
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2023 17:00
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2023 16:59
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2023 16:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/05/2023 17:47
Juntada de Petição de tipo
-
11/05/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 16:45
Recebidos os autos
-
08/05/2023 16:45
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2023 02:16
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2023 20:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/05/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 18:53
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2023 18:53
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2023 18:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/04/2023 15:36
Recebidos os autos
-
04/04/2023 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:36
Julgado improcedente o pedido
-
08/02/2023 10:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/02/2023 20:06
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 19:50
Recebidos os autos
-
23/09/2022 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2022 02:03
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2022 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 19:04
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2022 19:04
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2022 19:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/09/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 14:18
Recebidos os autos
-
12/08/2022 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 07:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/07/2022 09:02
Recebidos os autos
-
13/07/2022 09:02
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2022 00:46
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2022 16:00
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2022 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
29/06/2022 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/06/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 10:39
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2022 10:39
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2022 10:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/06/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2022 18:03
Recebidos os autos
-
22/05/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 09:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/04/2022 17:46
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2022 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/04/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 08:37
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 15:07
Recebidos os autos
-
21/02/2022 15:07
Juntada de Petição de tipo
-
07/12/2021 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/12/2021 07:46
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 10:34
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2021 09:29
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2021 09:29
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2021 09:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/12/2021 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 17:17
Recebidos os autos
-
03/12/2021 17:17
Determinada Requisição de Informações
-
03/12/2021 12:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/12/2021 11:45
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2021 15:47
Recebidos os autos
-
30/11/2021 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 13:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2021 14:59
Remetidos os Autos para destino.
-
22/11/2021 14:59
Remetidos os Autos para destino.
-
22/11/2021 14:51
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 14:51
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 14:36
Realizado cálculo de custas
-
22/11/2021 14:36
Realizado cálculo de custas
-
22/11/2021 14:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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