TJMS - 1418477-13.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 15:28
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2023 15:15
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 09:01
Expedição de Ofício.
-
13/02/2023 08:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/12/2022 22:05
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 00:59
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418477-13.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Ivonete Vanda Rodrigues Barbosa Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SUSPENSÃO DO FEITO DETERMINADA EM PRIMEIRO GRAU - TEMA 1112 DO STJ - OMISSÃO NÃO CONFIGURADA - RECURSOS IMPROVIDO.
Estando ausentes os vícios apontados pelo recorrente, não é possível postular que o órgão a quo se manifeste sobre matéria já julgada.
O Superior Tribunal de Justiça, buscando uniformizar o entendimento se cabe à seguradora e/ou ao estipulante o dever de prestar informação prévia ao proponente (segurado) a respeito das cláusulas limitativas e restritivas dos contratos de seguro de vida em grupo, reconheceu a relevância da matéria, e também propôs a sua afetação à sistemática dos recursos repetitivos, conforme decisão tomada no Resp. 1.874.811/SC (Tema Repetitivo 1112), oportunidade em que determinou a suspensão de todos os processos afeitos à discussão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/12/2022 07:14
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 15:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
13/12/2022 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 13:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/12/2022 17:53
Conclusos para decisão
-
08/12/2022 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 05:37
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2022 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 01:58
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 01:58
INCONSISTENTE
-
07/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418477-13.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Ivonete Vanda Rodrigues Barbosa Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/12/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 11:37
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418477-13.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Ivonete Vanda Rodrigues Barbosa Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1418774-20.2022.8.12.0000
Poliani Rodrigues de Almeida
Juiz(A) de Direito da Vara Criminal da C...
Advogado: Poliani Rodrigues de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 16:35
Processo nº 0800686-54.2022.8.12.0041
Antoniolli &Amp; Pereira S/S LTDA - ME
Tucunann - Engenharia e Empreendimentos ...
Advogado: Fabiane Tessari Lima da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/09/2022 17:15
Processo nº 0826530-68.2018.8.12.0001
Carmelita de Sousa Silva
Joelson Angelo da Silva
Advogado: Felipe Barbosa da Silva
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2023 17:30
Processo nº 2000754-29.2022.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Maria Roselene Moraes
Advogado: Jordana Pereira Lopes Goulart
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2022 13:19
Processo nº 1419354-50.2022.8.12.0000
Fundacao Pio Xii - Hospital de Cancer De...
Procuradoria-Geral do Estado do Mato Gro...
Advogado: Denis Aranha Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2023 10:31