19/09/2025 15:25

Emissão da Relação
19/09/2025 15:23

Processo Reativado
10/09/2025 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/09/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 12:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/08/2025 02:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.
14/08/2025 09:07

Prazo em Curso
14/08/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Considerando que a aplicação da multa já foi expressamente prevista na sentença de fls. 63/67, intime-se a parte autora para que, querendo, promova o cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 11:43

Emissão da Relação
01/08/2025 15:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/07/2025 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:47

Documento Digitalizado
17/06/2025 13:41

Cobrança exaurida no GECOF
17/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:35

Prazo em Curso
29/04/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
28/04/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 17:46

Emissão da Relação
20/04/2025 07:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:32

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.
21/02/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 14:05

Prazo em Curso
06/02/2025 18:08

Prazo em Curso
06/02/2025 18:07

Expedição de Carta.
06/02/2025 12:01

Expedição em análise para assinatura
14/01/2025 07:37

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0820752-10.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Eva Machado da Silva - Decisão de fls. 79: Vistos etc.

F. 71/72: Compulsando os autos, verifico que a parte requerida não foi intimada pessoalmente para cumprir a obrigação de exibir os documentos (o AR de f. 78 refere-se à intimação do ofício de f. 77).

Nesse passo, entendo cabível a aplicação da Súmula 410 do STJ, que dispõe expressamente que: "A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer".

Assim, deve a parte requerida ser intimada pessoalmente, pelos correios, para cumprimento da obrigação imposta na sentença de f. 63/67, não sendo possível, neste momento, a aplicação da multa.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
13/01/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 08:57

Emissão da Relação
10/01/2025 08:57

Autos preparados para expedição
12/12/2024 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 13:00

Outras Decisões
18/11/2024 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 15:17

Expedição de Ofício.
27/09/2024 18:52

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/09/2024 18:48

Transitado em Julgado em data
26/09/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:04

Prazo em Curso
03/09/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 08:05

Emissão da Relação
30/08/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:19

Registro de Sentença
30/08/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 14:26

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 16:12

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0820752-10.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Eva Machado da Silva - Reqdo: Banco Pan S.A. - Despacho de f.58: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da certidão de f. 57.

Após, tornem conclusos para deliberações.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 17:17

Emissão da Relação
25/06/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:40

Conclusos para despacho
19/06/2024 03:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.
07/06/2024 11:13

Prazo em Curso
07/06/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 07:18

Prazo em Curso
20/05/2024 17:13

Prazo em Curso
20/05/2024 17:12

Expedição de Carta.
20/05/2024 06:45

Expedição em análise para assinatura
24/04/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 13:46

Emissão da Relação
23/04/2024 13:45

Autos preparados para expedição
03/04/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 17:09

Tutela Provisória
03/04/2024 10:28

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 09:31

Informação do Sistema
03/04/2024 09:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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