08/11/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Danielle de Azevedo Cardoso Andrade (OAB 315543/SP) Processo 0800306-08.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Vicente Valentim - Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A - Ante o exposto, extingo o feito, o que faço com arrimo no art. 924, II, do novo Código de Processo Civil.
31/10/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:04

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 15:39

Recebidos os autos
28/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:24

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2024.
08/09/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:45

Juntada de Ofício
20/08/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Danielle de Azevedo Cardoso Andrade (OAB 315543/SP) Processo 0800306-08.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Vicente Valentim - Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A - Intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca do cumprimento da condenação (fls. 100/101), bem como informe se houve satisfação integral do crédito.
13/08/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielle de Azevedo Cardoso Andrade (OAB 315543/SP) Processo 0800306-08.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A, R$ 1.855,92
01/08/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:24

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:22

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Danielle de Azevedo Cardoso Andrade (OAB 315543/SP) Processo 0800306-08.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Vicente Valentim - Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A - Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na exordial para: a) determinar o cancelamento do desconto efetuado pela parte requerida no benefício da parte autora a título de PAGTO COBRANÇA MONGERAL S.A; b) condenar a parte requerida ao pagamento de repetição do indébito (em dobro) dos valores cobrados indevidamente a título de mensalidade no benefício da parte autora, devidamente corrigidos pelo IGPM desde a data de cada cobrança indevida, bem como juros de 1% desde a citação. c) condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelo IGPM a partir desta data, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização, desde a citação.

Transitada em julgado, oficie-se ao INSS para cancelamento definitivo dos débitos referente mensalidade da parte requerida no benefício da parte autora.

Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em prol do patrono do autor, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.
03/07/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:51

Recebidos os autos
01/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:51

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 18:22

Conclusos para julgamento
12/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:18

Recebidos os autos
29/05/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:38

Conclusos para despacho
22/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:10

Expedição de Carta.
18/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:19

Recebidos os autos
07/02/2024 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 07:14

Conclusos para despacho
06/02/2024 07:13

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:13

INCONSISTENTE
06/02/2024 07:12

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:12

INCONSISTENTE
05/02/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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