17/07/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 13:14

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:19

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104/MS), Thiago Machado Grillo (OAB 12212/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0831368-44.2024.8.12.0001 - Renovatória de Locação - Autor: Ninho Jardim de Infância e Casa de Brincar Ltda. - Ré: Edna Barreto Azevedo, Plena Empreendimentos e Participações Ltda - 1.

Por ora, indefiro a averbação da ação renovatória à margem da matrícula do imóvel (f. 416), em decorrência da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça (f. 417-42), que deferiu a permanência da parte requerente no imóvel somente até a prolação da sentença, o que poderá ser deferido posteriormente, em caso de procedência da ação. 2.

Ante a complexidade do caso e diante do dever de cooperação (CPC, art. 6°), primeiramente, determino a intimação das partes para apresentarem delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, além da delimitação das questões de direito relevantes à decisão de mérito (CPC, art. 357, §2º), especificando, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir.

Destaca-se que a presente determinação judicial servirá de base para o juízo melhor compreender a atividade probatória que as partes pretendem desenvolver, possibilitando ao julgador examinar os requerimentos de forma mais minudente, o que servirá para direcionar a decisão saneadora, com a possibilidade de evitar futuros embargos declaratórios, e, consequentemente, o feito poderá caminhar com maior celeridade.

Prazo comum de 15 (dias). 3.

Indicadas as provas, voltem para o saneamento do feito. 4.

Sem requerimentos, à conclusão para o julgamento antecipado.

Intimem-se.
22/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 12:20

Recebidos os autos
28/04/2025 12:20

Outras Decisões
09/04/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 14:18

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 14:48

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 18:20

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0831368-44.2024.8.12.0001 - Renovatória de Locação - Autor: Ninho Jardim de Infância e Casa de Brincar Ltda. - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar as contestações apresentadas, bem como os documentos com as referidas elencados.
29/01/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 19:16

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:23

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 17:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 16:42

de Conciliação
06/12/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0831368-44.2024.8.12.0001 - Renovatória de Locação - Autor: Ninho Jardim de Infância e Casa de Brincar Ltda. - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, indicar o efetivo pagamento da diligência necessária à expedição do mandado pleiteado em fl. 261.

Conforme fl. 267, a guia se encontra emitida e não baixada, orienta-se a verificar eventual agendamento para data posterior.
25/11/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:29

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:49

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 16:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 16:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 16:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:06

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 17:00

Recebidos os autos
03/10/2024 17:00

Tutela Provisória
17/09/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 18:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2024 15:14

de Conciliação
02/08/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0831368-44.2024.8.12.0001 - Renovatória de Locação - Autor: Ninho Jardim de Infância e Casa de Brincar Ltda. - Ré: Edna Barreto Azevedo - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o teor do incluso ofício (f. 200-209) em 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito.

Após, tornem-me para ulteriores deliberações.

Intimem-se. **Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - 34 CPC - Videoconferência; Data: 30/08/2024 Hora 15:00; Local: CEJUSC CIJUS ***Certidão de p. 194: CERTIFICO que foi designada Sesão de Concilação - 34 CPC - Videoconferência para o dia 30/08/2024 às 15:0h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciladores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilzado no portal do TJMS, acesando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 34 do Código de Proceso Civil.

Nada mais.
11/07/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 14:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:43

Recebidos os autos
09/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 18:12

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0831368-44.2024.8.12.0001 - Renovatória de Locação - Autor: Ninho Jardim de Infância e Casa de Brincar Ltda. - Diante do exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para determinar a averbação da existência do contrato de locação à margem da matrícula matrícula 25.995, ficha 01, livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da 1º Circunscrição de Campo Grande/MS, até ulterior decisão.

Ao cartório para expedir ofício, em até 15 (quinze) dias, ao 1º CRI, para que proceda a averbação determinada, com a ressalva de que a parte requerente deve recolher o valor dos emolumentos cobrados para a anotação, uma vez que não é beneficiária da justiça gratuita.

Cumpra-se o despacho de f. 187-188 na íntegra.

Intimem-se.
27/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:02

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 14:23

Recebidos os autos
19/06/2024 14:22

Tutela Provisória
06/06/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 14:29

Recebidos os autos
03/06/2024 14:29

Determinada Requisição de Informações
03/06/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 14:30

Recebidos os autos
28/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:05

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 16:05

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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