17/07/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS) Processo 0851259-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio João Machado de Almeida - Réu: Boa Vista Serviços S/A. - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
30/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS) Processo 0851259-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio João Machado de Almeida - Réu: Boa Vista Serviços S/A. - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo improcedentes os pedidos formulados por Antônio João Machado de Almeida contra ACSP - Associação Comercial de São Paulo.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado pelo IPCA, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, isentando-a por ora por ser beneficiária da justiça gratuita.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
01/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:20

Recebidos os autos
22/04/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:19

Pedido conhecido em parte e improcedente
14/01/2025 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 21:36

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS) Processo 0851259-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio João Machado de Almeida - Réu: Boa Vista Serviços S/A. - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Acolho o pedido formulado na contestação e não impugnado pela parte autora, de modo a possibilitar a alteração do polo passivo da demanda, passando a constar como ré a empresa Boa Vista Serviços S.A.
25/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:10

Recebidos os autos
08/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:43

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 11:27

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS) Processo 0851259-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio João Machado de Almeida - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 13:33

de Conciliação
18/03/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 07:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 07:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 12:19

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 12:11

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 16:08

Recebidos os autos
22/02/2024 16:08

Determinada Requisição de Informações
05/02/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:01

Recebidos os autos
05/12/2023 18:01

Gratuidade da Justiça
28/11/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 06:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 02:51

Decorrido prazo de parte
10/11/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:50

Recebidos os autos
08/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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