STJ - 0800189-96.2019.8.12.0024

03/12/2021 17:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/12/2021 17:46

Transitado em Julgado em 03/12/2021

14/10/2021 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 920200/2021

14/10/2021 12:24

Protocolizada Petição 920200/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2021

14/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/08/2021 11:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021 Petição Nº 448771/2021 - AgInt nos EDcl no

18/06/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0448771 - AgInt nos EDcl no AREsp 1820902 - Publicação prevista para 21/06/2021

17/06/2021 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido - Petição Nº 2021/00448771 - AgInt nos EDcl AREsp 1820902

01/06/2021 10:43

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

01/06/2021 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2021 18:15

Determinada a distribuição do feito

21/05/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2021 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 476087/2021

20/05/2021 20:25

Protocolizada Petição 476087/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2021

14/05/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/05/2021 Petição Nº 448771/2021 -

13/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448771/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

13/05/2021 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448771/2021

13/05/2021 12:44

Protocolizada Petição 448771/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2021

13/05/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021 Petição Nº 385633/2021 - EDcl

12/05/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 17:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0385633 - EDcl no AREsp 1820902 - Publicação prevista para 13/05/2021

12/05/2021 17:08

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

03/05/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2021 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412590/2021

03/05/2021 16:51

Protocolizada Petição 412590/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2021

27/04/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2021 Petição Nº 385633/2021 -

26/04/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 385633/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)

26/04/2021 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385633/2021

26/04/2021 12:22

Protocolizada Petição 385633/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2021

26/04/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

22/04/2021 20:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

17/02/2021 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2021 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL