13/09/2025 06:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 11:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2025 11:02

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 10:36

Emissão da Relação
03/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:43

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 05:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
29/08/2025 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:18

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 08:02

Prazo em Curso
29/05/2025 03:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:33

Prazo em Curso
08/05/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Eva Cristiane Roberto de Oliveira (OAB 25381/MS) Processo 0814340-32.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andreia Ajala - Intimação da parte autora, através de seu(ua) patrono(a), para tomar ciência do ofício oriundo da Procuradoria-Geral do Município, juntado aos respectivos Autos, relativo ao cancelamento do(s) débito(s) objeto(s) dos pedidos de cumprimento de sentença, referentes à isenção de IPTU de imóveis pertencentes ao programa "Minha Casa, Minha Vida", a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora manifeste-se no bojo processual e requeira o que entender de direito.
07/05/2025 13:24

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 09:54

Emissão da Relação
06/05/2025 17:33

Juntada de Ofício
30/04/2025 18:19

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:16

Prazo em Curso
11/04/2025 07:28

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Eva Cristiane Roberto de Oliveira (OAB 25381/MS) Processo 0814340-32.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andreia Ajala - Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias.
10/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 20:07

Emissão da Relação
09/04/2025 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:10

Prazo em Curso
11/03/2025 17:09

Juntada de Mandado
11/03/2025 17:09

Juntada de NULL
10/03/2025 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/02/2025 15:23

Prazo em Curso
11/02/2025 15:22

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:27

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0814340-32.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andreia Ajala - Intima-se a parte exequente para manifestação acerca do A.R. devolvido à fl. 175 com o motivo "não existe o número".
29/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 13:41

Emissão da Relação
06/01/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 12:22

Prazo em Curso
18/12/2024 17:02

Expedição de Carta.
09/12/2024 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:06

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:38

Prazo em Curso
02/12/2024 18:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:50

Informação do Sistema
13/11/2024 00:50

Apensado ao processo numero do processo
11/11/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Eva Cristiane Roberto de Oliveira (OAB 25381/MS) Processo 0814340-32.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andreia Ajala - Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$1.000,00 (mil reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
06/11/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:00

Emissão da Relação
04/11/2024 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 14:56

Outras Decisões
23/10/2024 13:54

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:26

Informação do Sistema
21/10/2024 17:26

Apensado ao processo numero do processo
21/10/2024 17:26

Informação do Sistema
21/10/2024 17:25

Apensado ao processo numero do processo
18/10/2024 17:45

Prazo em Curso
18/10/2024 17:44

Juntada de Mandado
18/10/2024 17:43

Juntada de NULL
10/10/2024 13:16

Prazo em Curso
10/10/2024 09:57

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 03:57

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Eva Cristiane Roberto de Oliveira (OAB 25381/MS) Processo 0814340-32.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andreia Ajala - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 147, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
01/10/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 15:23

Emissão da Relação
27/09/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:12

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 12:35

Prazo em Curso
12/09/2024 02:01

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:14

Conclusos para decisão
25/08/2024 02:44

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:59

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Eva Cristiane Roberto de Oliveira (OAB 25381/MS) Processo 0814340-32.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andreia Ajala - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório retro, sob pena de preclusão.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
20/08/2024 22:31

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 15:14

Emissão da Relação
19/08/2024 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:53

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Eva Cristiane Roberto de Oliveira (OAB 25381/MS) Processo 0814340-32.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andreia Ajala - Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$1000,00 (mil reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
16/08/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:44

Emissão da Relação
14/08/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 15:48

Outras Decisões
14/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:12

Prazo em Curso
19/07/2024 03:00

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:50

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 08:14

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0814340-32.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andreia Ajala - Intimação acerca da certidão de fls. retro.
01/07/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 16:09

Emissão da Relação
28/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:11

Prazo em Curso
14/06/2024 01:04

Expedição de Certidão.
05/06/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:58

Emissão da Relação
04/06/2024 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 13:34

Outras Decisões
04/06/2024 10:38

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:20

Prazo em Curso
04/05/2024 02:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:38

Autos preparados para expedição
12/04/2024 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:27

Conclusos para julgamento
20/09/2023 14:26

Conclusos para decisão
19/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 05:09

Prazo em Curso
11/09/2023 21:30

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.
11/09/2023 17:42

Juntada de Mandado
11/09/2023 17:40

Juntada de NULL
11/09/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 05:44

Emissão da Relação
06/09/2023 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:14

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 17:01

Prazo em Curso
14/08/2023 13:39

Expedição de Mandado.
11/08/2023 10:58

Prazo em Curso
10/08/2023 21:48

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 14:39

Emissão da Relação
09/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/08/2023 07:37

Expedição em análise para assinatura
07/08/2023 17:22

Autos preparados para expedição
07/08/2023 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:27

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 04:12

Prazo em Curso
14/02/2023 22:21

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
14/02/2023 08:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2023 06:16

Emissão da Relação
13/02/2023 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2022 14:52

Conclusos para despacho
27/10/2022 02:22

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:34

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 17:56

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:45

Evolução da Classe Processual
03/10/2022 11:26

Processo Reativado
03/10/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 15:26

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 15:16

Transitado em Julgado em data
10/09/2022 02:52

Expedição de Certidão.
02/09/2022 11:29

Prazo em Curso
01/09/2022 21:37

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.
01/09/2022 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2022 13:45

Expedição de Certidão.
31/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:40

Emissão da Relação
12/08/2022 18:55

Expedição de Certidão.
12/08/2022 18:55

Registro de Sentença
12/08/2022 18:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/08/2022 13:09

Expedição de NULL.
29/07/2022 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2022 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:39

Conclusos para decisão
08/07/2022 16:03

Expedição de Certidão.
20/06/2022 18:30

Prazo em Curso
10/06/2022 01:47

Expedição de Certidão.
31/05/2022 18:51

Expedição de Certidão.
31/05/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:06

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2022 06:33

Prazo em Curso
12/05/2022 21:27

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.
12/05/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2022 07:31

Emissão da Relação
11/05/2022 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:32

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/03/2022 00:42

Expedição de Certidão.
10/03/2022 21:30

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.
10/03/2022 12:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/03/2022 12:00

Autos preparados para expedição
10/03/2022 11:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2022 11:42

Emissão da Relação
09/03/2022 12:26

Expedição de Certidão.
09/03/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2021 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/09/2021 16:31

Juntada de Mandado
01/09/2021 16:31

Juntada de NULL
30/08/2021 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/08/2021 17:00

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 15:29

Prazo em Curso
16/08/2021 18:47

Expedição de Mandado.
12/08/2021 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2021 14:53

Autos preparados para expedição
12/08/2021 14:37

Expedição de Certidão.
12/08/2021 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2022 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
12/08/2021 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2021 13:40

Tutela Provisória
26/07/2021 15:59

Conclusos para decisão
26/07/2021 15:09

Autos preparados para expedição
26/07/2021 14:56

Informação do Sistema
26/07/2021 14:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/07/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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