21/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:32

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827979-49.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Consórcio Alsolar - Geração de Energia Renovável Advogado: Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB: 107891/MG) Advogado: Fábio Brasão (OAB: 109082/MG) Recorrente: Alsol Energias Renováveis Advogado: Fábio Brasão (OAB: 109082/MG) Advogado: Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB: 107891/MG) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recorrido: Claudia - Super House Utilidades Ltda Advogado: Thiago Soares do Carmo (OAB: 22878/MS) RepreLeg: Claudia Arguelho Ferreira A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
23/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:37

Não-Provimento
14/02/2025 12:30

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
13/02/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 03:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/02/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827979-49.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Consórcio Alsolar - Geração de Energia Renovável Advogado: Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB: 107891/MG) Advogado: Fábio Brasão (OAB: 109082/MG) Recorrente: Alsol Energias Renováveis Advogado: Fábio Brasão (OAB: 109082/MG) Advogado: Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB: 107891/MG) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recorrido: Claudia - Super House Utilidades Ltda Advogado: Thiago Soares do Carmo (OAB: 22878/MS) RepreLeg: Claudia Arguelho Ferreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/02/2025 16:47

Inclusão em pauta
06/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 16:56

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 16:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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