10/09/2024 15:18

Juntada de Ofício
12/08/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:25

Expedição de Mandado.
07/08/2024 18:22

Expedição de Ofício.
05/08/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:49

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0818464-89.2024.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: Diana da Cruz Peixoto - Reqdo: Felipe Fernandes Alves - Trata-se de Divórcio Litigioso ajuizado por Diana da Cruz Peixoto em face de Felipe Fernandes Alves. Às págs. 35/37 as partes se compuseram pugnando pela homologação do acordo com o que concordou o MPE em seu parecer de págs. 40/41.

Asim, diante da composição amigável entre as partes, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos as cláusulas da composição informada às págs. 40/41 e, com fundamento no artigo 26, § 6º, da Constiuição Federal, julgo procedente o pedido e decreto o divórcio de Diana da Cruz Peixoto e Felipe Fernandes Alves.

Ante a composição, dispenso a contagem do prazo recursal.

Cumpridas todas as determinações, expeça-se o mandado de averbação e carta de sentença, se o caso.

Custas a razão de cinquenta por cento para cada, a teor do art. 86, CPC, devendo cada um se responsabilzar pelos honorários de seus respectivos patronos, no entanto suspendo o pagamento, ante o requerimento da gratuidade da justiça que concedo neste ato (art. 98 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após as cautelas de praxe, arquive-se.
28/06/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 19:33

Recebidos os autos
28/06/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:15

Recebidos os autos
11/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:15

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 11:16

Conclusos para julgamento
20/05/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:45

Recebidos os autos
08/05/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:41

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:11

Recebidos os autos
22/04/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/07/2024 05:30:00, 4ª Vara de Família e Sucessões.
08/04/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:49

Recebidos os autos
04/04/2024 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2024 17:04

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:29

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:25

INCONSISTENTE
21/03/2024 15:20

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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