21/02/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 17:08

Recebidos os autos
21/02/2025 17:08

Decisão ou Despacho
15/11/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 15:37

Recebidos os autos
18/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0818516-56.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Lima Otaño - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - REPUBLICAÇÃO: Considerando-se que o valor pago ao menor foi de R$ 4.00,0 (quatro mil reais) – f. 168, e verificando-se que as contas de f. 194/201 comprovaram tão somente o destino de R$ 3.067,0 (três mil e sesenta e sete reais), determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o destino da importância de R$ 93,0 (novecentos e trinta e três reais) e o seu proveito em favor do menor, sob pena de não homologação das contas apresentadas.

Com a juntada da documentação, dê-se vistas ao Ministério Público para parecer.

Após, conclusos para decisão.
31/07/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 03:22

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Luanny de Sousa Perez (OAB 19717/MS) Processo 0818516-56.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Lima Otaño - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos, etc.

Considerando-se que o valor pago ao menor foi de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - f. 168, e verificando-se que as contas de f. 194/201 comprovaram tão somente o destino de R$ 3.067,00 (três mil e sessenta e sete reais), determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o destino da importância de R$ 933,00 (novecentos e trinta e três reais) e o seu proveito em favor do menor, sob pena de não homologação das contas apresentadas.

Com a juntada da documentação, dê-se vistas ao Ministério Público para parecer.

Após, conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:36

Recebidos os autos
10/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 07:44

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 14:55

Recebidos os autos
07/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:23

Transitado em Julgado em data
09/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:06

Recebidos os autos
08/02/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 02:45

Decorrido prazo de parte
02/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:26

Recebidos os autos
18/07/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 16:11

Recebidos os autos
08/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 12:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2023 17:49

Recebidos os autos
06/02/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:06

Juntada de tipo de documento
04/01/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
09/12/2022 12:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2022 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 15:01

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 19:12

Recebidos os autos
31/10/2022 19:12

Decisão ou Despacho
03/08/2022 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2022 14:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2022 14:04

de Conciliação
03/08/2022 13:41

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 08:45

Juntada de Petição de tipo
06/06/2022 10:09

Juntada de tipo de documento
26/05/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 18:28

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2022 15:23

Recebidos os autos
23/05/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:37

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 17:37

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 17:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2022 17:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2022 17:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 12:43

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 12:43

de Instrução e Julgamento
19/05/2022 19:23

Recebidos os autos
19/05/2022 19:23

Decisão ou Despacho
19/05/2022 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2022 12:44

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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