20/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 11:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 11:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:34

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 11:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 11:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 07:30

Baixa Definitiva
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809749-63.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hudson Ricardo Rodrigues Advogado: Jéssica Gamarra do Nascimento (OAB: 25359/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Villas de Galícia Síndico: Celina Costa Leal Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Ana Claudia Acunha Batalha Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Davidson Recalde Paiva Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Reinaldo de Brito Júnior Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Hudson Ricardo Rodrigues.
18/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809749-63.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hudson Ricardo Rodrigues Advogado: Jéssica Gamarra do Nascimento (OAB: 25359/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Villas de Galícia Síndico: Celina Costa Leal Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Ana Claudia Acunha Batalha Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Davidson Recalde Paiva Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Reinaldo de Brito Júnior Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:02

Registro Processual
17/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809749-63.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Hudson Ricardo Rodrigues Advogado: Jéssica Gamarra do Nascimento (OAB: 25359/MS) Embargado: Condomínio Residencial Villas de Galícia (Representado(a) pelo(a) Sindíco(a)) Síndico: Celina Costa Leal Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Davidson Recalde Paiva Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Reinaldo de Brito Júnior Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Ana Claudia Acunha Batalha Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

Nos termos do artigo 1.022, do CPC/2015, cabemembargosde declaraçãopara esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.

Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição deembargospressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado.

Recurso rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809749-63.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Hudson Ricardo Rodrigues Advogado: Jéssica Gamarra do Nascimento (OAB: 25359/MS) Embargado: Condomínio Residencial Villas de Galícia (Representado(a) pelo(a) Sindíco(a)) Síndico: Celina Costa Leal Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Davidson Recalde Paiva Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Reinaldo de Brito Júnior Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Ana Claudia Acunha Batalha Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
28/01/2025 11:21

Registro Processual
28/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/01/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
19/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:59

Não-Provimento
19/12/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:33

Inclusão em pauta
18/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2024 00:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/11/2024 00:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/08/2024 00:01

Publicação
06/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 18:20

Expedição de "tipo de documento".
05/08/2024 18:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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