24/07/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:48

Recebidos os autos
22/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 14:35

Processo Desarquivado
18/07/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:48

Recebidos os autos
03/07/2025 18:48

Outras Decisões
02/07/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0823629-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião de Jesus - Réu: Postalis - Instituto da Previdência Complementar - Diante do exposto, tendo em vista que os embargos de declaração limitam-se a impugnar os fundamentos da decisão embargada, não apontando vícios intrínsecos na mesma que configurem obscuridade, contradição ou omissão, logo, ausentes as situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil e inadequada a via processual eleita, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intimem-se.
27/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:54

Recebidos os autos
14/05/2025 15:54

Decisão ou Despacho
08/05/2025 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 08:59

Decorrido prazo de parte
25/04/2025 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:37

Processo Reativado
22/04/2025 10:37

Processo Desarquivado
02/04/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 09:54

Arquivado Provisoriamente
26/03/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:44

Recebidos os autos
17/03/2025 16:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/02/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0823629-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião de Jesus - Réu: Postalis - Instituto da Previdência Complementar - Vistos etc.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).
22/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 11:13

Recebidos os autos
20/11/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 14:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024 14:06

de Conciliação
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0823629-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião de Jesus - Réu: Postalis - Instituto da Previdência Complementar - CIÊNCIA acerca do link para participar da audiência de conciliação: link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte/advogado clicar no botão "acessar" correspondente à 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande (MS), na qual ocorrerá a audiência.

Telefones: 3317-3973, 3317-3983."
08/08/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:28

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0823629-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião de Jesus - Réu: Postalis - Instituto da Previdência Complementar - Vistos etc.

Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Em consulta ao andamento do agravo de instrumento de nº 1411330-62.2024.8.12.0000 junto ao portal e-SAJ, verifica-se que o recurso ainda não foi recebido, todavia não consta requerimento de efeito suspensivo.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada.

Ademais, defiro o requerimento de fl. 392 para o fim de determinar que a audiência de conciliação designada nos autos seja realizada pelo sistema de videoconferência, através da plataforma do Microsoft Teams, mediante utilização de navegadores de internet como Google, Windows e similares em computador/notebook, acessando a sala de espera virtual no endereço https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ a partir da qual, no horário respectivo, será disponibilizado o link de acesso à sala de audiências.

Intimem-se.
11/07/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0823629-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião de Jesus - Réu: Postalis - Instituto da Previdência Complementar - Fls. 390: CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sesão de Concilação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 02/09/2024 às 14:00h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairo Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sesão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sesão de concilação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Proceso Civil.
10/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:26

Recebidos os autos
10/07/2024 15:26

Outras Decisões
10/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2024 15:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0823629-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião de Jesus - Posto isso, por reputar ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora.

Intime-se.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Deixo de determinar a citação da requerida, visto que já apresentou contestação nos autos, em situação que configura comparecimento espontâneo (art. 239, §1º, do Código de Processo Civil).

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
02/07/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 17:44

Recebidos os autos
28/06/2024 17:44

Tutela Provisória
26/06/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:28

Recebidos os autos
09/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 19:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:30

Recebidos os autos
17/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Agravo • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804274-38.2022.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual

Edimilson Macedo Aguayo

Advogado: Demis Fernando Lopes Benites

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2022 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0820359-54.2021.8.12.0110

Rocha &Amp; Max Odontologia LTDA - ME

Elisangela Goncalves de Lima

Advogado: Thaiane Podolan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2021 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0800974-43.2019.8.12.0029

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Foletto Construtora e Incorporadora Eire...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0800974-43.2019.8.12.0029

Foletto Construtora e Incorporadora Eire...

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Cristiana Vasconcelos Borges Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2019 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0802405-46.2022.8.12.0114

Janete Magnolia de Souza Santos

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Luciano Nitatori

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2022 18:40

Exibir Processo