15/09/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
15/09/2025 05:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte acerca da manifestação do perito, fls. 611/614.
08/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2025 09:33

Emissão da Relação
02/09/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 03:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2025 11:35

Emissão da Relação
12/05/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:42

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 17:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/04/2025 17:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/12/2024 10:57

Prazo em Curso
27/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/10/2024 13:01

Juntada de Petição de Apelação
27/09/2024 14:48

Prazo em Curso
23/09/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Vinicius Salatino de Souza (OAB 388008/SP), Rosíris Paula Cerizze Vogas (OAB 96702/MG) Processo 0803937-35.2024.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Algar Telecom S/A. - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial, condenando a REQUERENTE ao pagamento das custas e despesas processuais, processuais bem como de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Sem reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
17/09/2024 22:58

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 18:20

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/09/2024 18:17

Emissão da Relação
28/08/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:27

Registro de Sentença
28/08/2024 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 09:40

Conclusos para julgamento
08/07/2024 10:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 01:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Vinicius Salatino de Souza (OAB 388008/SP), Rosíris Paula Cerizze Vogas (OAB 96702/MG) Processo 0803937-35.2024.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Algar Telecom S/A. -

Vistos.

Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.

Intimem-se.

Após, conclusos para sentença.
28/06/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/06/2024 13:31

Emissão da Relação
26/06/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:04

Conclusos para decisão
13/06/2024 16:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 02:26

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 21:12

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/05/2024 21:09

Emissão da Relação
23/05/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:03

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2024 11:27

Prazo em Curso
25/04/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 12:24

Emissão da Relação
09/04/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 20:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:59

Expedição de Carta.
27/02/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:19

Conclusos para despacho
23/02/2024 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 15:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/02/2024 15:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/02/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 09:27

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 15:25

Emissão da Relação
30/01/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024 18:28

Emissão da Relação
19/01/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 16:39

Tutela Provisória
19/01/2024 14:40

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:51

Informação do Sistema
19/01/2024 12:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/01/2024 12:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/01/2024 12:42

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2024 12:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/01/2024 12:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/01/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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