11/09/2025 08:32

Conclusos para julgamento
11/09/2025 08:20

Documento Digitalizado
12/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:58

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 16:58

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:31

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:07

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 15:07

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:29

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgard Silva Wegner (OAB 25186/MS), Ana Carolina Telino Callejon (OAB 26791/MS), Camila Carla da Silva Almeida (OAB 27521/MS) Processo 0801296-94.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernanda de Lima Costa Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
23/01/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:11

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 19:11

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
25/08/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 09:25

Recebidos os autos
23/08/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard Silva Wegner (OAB 25186/MS), Ana Carolina Telino Callejon (OAB 26791/MS), Camila Carla da Silva Almeida (OAB 27521/MS) Processo 0801296-94.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernanda de Lima Costa Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/08/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 08:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard Silva Wegner (OAB 25186/MS), Ana Carolina Telino Callejon (OAB 26791/MS), Camila Carla da Silva Almeida (OAB 27521/MS) Processo 0801296-94.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernanda de Lima Costa Oliveira - Diante do substabelecimento de p. 241 e da cessão de créditos de p. 244-246, defere-se o requerimento formulado pela advogada da autora, Dra.

Ana Carolina Telino Callejon, com o destaque referente aos honorários contratuais em nome desta.

Retique-se o cadastro preliminar do ROPV e expeça-se o ofício requisitório.

Noticiado o pagamento, tornem conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
01/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 16:20

Recebidos os autos
22/05/2024 16:20

Outras Decisões
20/05/2024 11:27

Recebidos os autos
13/05/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:32

Recebidos os autos
18/04/2024 16:32

Outras Decisões
07/04/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:01

Recebidos os autos
05/03/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 03:36

Expedição de tipo de documento.
17/02/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
17/02/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
17/02/2024 06:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 00:32

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:36

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 08:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:38

Recebidos os autos
12/05/2023 17:48

Recebidos os autos
12/05/2023 17:48

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 03:19

Expedição de tipo de documento.
18/03/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
18/03/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
18/03/2023 12:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2023 12:09

Transitado em Julgado em data
18/03/2023 12:07

Recebidos os autos
08/03/2023 05:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 18:39

Evolução da Classe Processual
08/12/2022 17:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2022 13:36

Recebidos os autos
05/12/2022 13:36

Outras Decisões
30/11/2022 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 11:59

Juntada de Petição de tipo
10/11/2022 02:07

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:54

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 12:53

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 12:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2022 16:09

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:08

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 16:08

Homologada a Transação
27/09/2022 14:32

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2022 14:31

Recebidos os autos
27/09/2022 14:31

Recebidos os autos
26/09/2022 13:09

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 13:55

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 01:38

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 16:16

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 14:51

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 14:50

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 14:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 14:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 11:41

Juntada de Petição de tipo
05/07/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 14:20

Recebidos os autos
29/06/2022 14:20

Outras Decisões
27/06/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 02:08

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 02:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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