30/06/2025 15:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:20

Apensado ao processo numero do processo
12/06/2025 18:55

Recebidos os autos
12/06/2025 18:55

Embargos
18/05/2025 19:24

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 09:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio de Melo Ferraz (OAB 8919/MS) Processo 0808428-95.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dmp Construções Ltda - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar procedente a impugnação apresentada às fls. 242/245, de sorte a homologar os cálculos de fls. 260/261 e 272, fixando para a execução do valor principal e das custas a reembolsar o valor de R$ 2.123.278,12, em 18/07/2023, bem como fixando para a execução de honorários sucumbenciais o valor de R$ 247.144,99, em 18/07/2023, determinando a expedição de ofício requisitório de pagamento, em atenção ao artigo 535, § 3º, inc.

I e/ou II, do Código de Processo Civil.
09/05/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 18:20

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:44

Recebidos os autos
01/04/2025 16:44

Acolhimento
03/12/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 05:04

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 11:28

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio de Melo Ferraz (OAB 8919/MS) Processo 0808428-95.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dmp Construções Ltda - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca do cálculo judicial acostado aos autos.
31/10/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 18:18

Recebidos os autos
16/10/2024 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
16/10/2024 18:17

Realizado Cálculo de Liquidação
16/10/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 10:04

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 15:18

Recebidos os autos
09/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 19:56

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio de Melo Ferraz (OAB 8919/MS) Processo 0808428-95.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dmp Construções Ltda - Intima-se a parte para ciência e/ou manifestação acerca da certidão da Contadoria acostada aos autos.
28/06/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:15

Recebidos os autos
24/06/2024 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
24/06/2024 16:14

Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2024 17:21

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 14:38

Recebidos os autos
22/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:07

Recebidos os autos
06/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 03:26

Decorrido prazo de parte
23/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:11

Juntada de Petição de tipo
28/10/2023 00:43

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 11:21

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 09:27

Evolução da Classe Processual
15/09/2023 17:37

Recebidos os autos
15/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2023 10:27

Transitado em Julgado em data
03/07/2023 08:55

Recebidos os autos
03/07/2023 08:55

Recebidos os autos
19/04/2022 13:24

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 13:23

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2022 13:23

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 11:01

Juntada de Petição de tipo
09/03/2022 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 08:00

Juntada de Petição de tipo
17/02/2022 02:45

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 10:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 10:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 10:47

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 15:55

Recebidos os autos
02/02/2022 15:55

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 15:55

Procedência
22/04/2020 02:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 10:35

Juntada de Petição de tipo
20/02/2020 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2020 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2020 18:08

Decorrido prazo de parte
07/11/2019 16:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 00:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2019 08:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 15:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 13:29

Recebidos os autos
04/11/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2018 14:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2018 14:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2018 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2018 13:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2018 13:46

Decorrido prazo de parte
16/08/2018 13:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 14:18

Juntada de Petição de tipo
31/07/2018 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2018 19:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 18:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 18:28

Expedição de tipo de documento.
31/07/2018 13:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2018 16:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2018 12:29

Recebidos os autos
24/07/2018 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2018 18:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2018 17:36

Juntada de Petição de tipo
29/06/2018 13:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2018 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2018 13:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 17:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 17:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2018 16:01

Juntada de Petição de tipo
10/05/2018 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2018 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2018 12:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2018 12:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2018 12:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2018 17:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2018 17:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2018 17:00

Expedição de tipo de documento.
08/05/2018 16:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2018 14:53

Recebidos os autos
27/04/2018 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2018 16:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/04/2018 16:19

Realizado cálculo de custas
06/04/2018 16:19

Realizado cálculo de custas
06/04/2018 16:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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