15/09/2025 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 19:10

Expedição de Certidão.
12/09/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 19:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2025 19:09

Emissão da Relação
12/09/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 16:34

Proferida decisão interlocutória
11/09/2025 15:19

Conclusos para despacho
08/09/2025 18:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/09/2025 18:26

Redistribuição de Processo - Saída
08/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 17:38

Desapensado do processo número do processo
18/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 13:12

Prazo em Curso
02/06/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 15:24

Proferida decisão interlocutória
14/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:19

Prazo em Curso
20/03/2025 08:48

Prazo em Curso
19/03/2025 04:15

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Batista da Rocha (OAB 8604/MS) Processo 0831997-52.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Basilio Santana de Oliveira - Intimação da parte autora acerca da certidão juntada pela contadoria para, querendo, manifestar no prazo legal.
18/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/03/2025 10:40

Emissão da Relação
07/03/2025 17:46

Recebidos os autos
07/03/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
07/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Batista da Rocha (OAB 8604/MS) Processo 0831997-52.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Basilio Santana de Oliveira - Diante da insurgência apresentada em face dos cálculos de f.216-217, retornem os autos à contadoria para esclarecimentos.

Int.
28/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2025 14:46

Emissão da Relação
25/11/2024 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 21:27

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 16:12

Prazo em Curso
22/07/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:59

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Batista da Rocha (OAB 8604/MS) Processo 0831997-52.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Basilio Santana de Oliveira - Intima-se a parte para ciência e/ou manifestação acerca da certidão da Contadoria acostada aos autos.
28/06/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 14:23

Emissão da Relação
25/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/06/2024 18:52

Recebidos os autos
07/06/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
07/06/2024 18:51

Realizado Cálculo de Liquidação
22/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/04/2024 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:29

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/07/2023 10:31

Prazo em Curso
26/07/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023 10:08

Emissão da Relação
24/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/06/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.
22/06/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2023 10:58

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/06/2023 10:54

Emissão da Relação
19/06/2023 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:59

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2023 14:35

Apensado ao processo numero do processo
15/06/2023 14:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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