TJMS - 0818246-95.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MS

CNPJ: 03.042.597/0001-25

MARCO ANTONIO FERREIRA CASTELLO

CPF *38.***.*15-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MS

CNPJ: 03.042.597/0001-25

MARCO ANTONIO FERREIRA CASTELLO

CPF *38.***.*15-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:15

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:09

    Publicação

  • 09/06/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:09

    Juntada de tipo de documento

  • 09/06/2025 09:09

    Juntada de tipo de documento

  • 09/06/2025 09:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:06

    Juntada de tipo de documento

  • 09/06/2025 09:06

    Juntada de tipo de documento

  • 09/06/2025 09:05

    Juntada de tipo de documento

  • 09/06/2025 09:05

    Juntada de tipo de documento

  • 09/06/2025 09:05

    Juntada de tipo de documento

  • 09/06/2025 09:05

    Juntada de tipo de documento

  • 09/06/2025 09:05

    Expedição de "tipo de documento".

  • 09/06/2025 09:05

    Juntada de tipo de documento

  • 09/06/2025 09:05

    Expedição de "tipo de documento".

  • 09/06/2025 09:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 09:03

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:03

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:03

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:03

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:03

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 09:03

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 07:36

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 07:34

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 15:19

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 15:18

    Certidão Cartorária

  • 21/05/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 00:01

    Publicação

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818246-95.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Agravado: Marco Antônio Ferreira Castello Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) As partes manifestaram desistência em relação à interposição do recurso, em virtude da composição amigável (f. 11-14).

    A competência desta Vice-Presidência limita-se à homologação da desistência do recurso e baixa dos autos à primeira instância para que naquele juízo seja realizada a análise da transação propriamente dita.

    Isso posto, homologa-se a desistência do recurso especial, nos termos do art. 998 do CPC.

    Oportunamente, realize-se a baixa à origem para as providências de praxe.

    I.C.

  • 15/05/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 14:27

    Publicação

  • 14/05/2025 16:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/05/2025 16:37

    Outras Decisões

  • 13/05/2025 17:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/05/2025 17:08

    Juntada de tipo de documento

  • 07/05/2025 17:08

    Juntada de tipo de documento

  • 07/05/2025 17:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/04/2025 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 00:01

    Publicação

  • 08/04/2025 00:01

    Publicação

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818246-95.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Agravado: Marco Antônio Ferreira Castello Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/04/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 11:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/04/2025 11:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/04/2025 11:25

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/04/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0818246-95.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Recorrido: Marco Antônio Ferreira Castello Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Ante o exposto, em relação aos art. 940 do CC e ao art. 927, IV do CPC, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimento do e.

    STJ (Tema 622 do STJ), com fundamento no artigo 1.030, I, "b", do CPC, nega-se seguimento ao presente Recurso Especial interposto por Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS, e, quanto aos arts. 81 e 489, §1º, VI do CPC, inadmite-se, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0818246-95.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Recorrido: Marco Antônio Ferreira Castello Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0818246-95.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Marco Antônio Ferreira Castello Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Embargado: Marco Antônio Ferreira Castello Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. 1.

    O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

    A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

    Recursos conhecidos e não acolhidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0818246-95.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Marco Antônio Ferreira Castello Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Embargado: Marco Antônio Ferreira Castello Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0818246-95.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Marco Antônio Ferreira Castello Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - VALORES COBRADOS NA AÇÃO PAGOS ANTES DO AJUIZAMENTO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ART. 940 DO CC - TEMA 622 DO STJ - PAGAMENTO EM DOBRO - SANÇÃO CIVIL - DEVIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA ARBITRADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    O art. 940 do Código Civil prevê que: Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.

    O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.111.270/PR (recurso repetitivo) (Tema 622), fixou a seguinte tese: A aplicação da sanção civil do pagamento em dobro por cobrança judicial de dívida já adimplida (cominação encartada no artigo 1.531 do Código Civil de 1916, reproduzida no artigo 940 do Código Civil de 2002) pode ser postulada pelo réu na própria defesa, independendo da propositura de ação autônoma ou do manejo de reconvenção, sendo imprescindível a demonstração de má-fé do credor.

    A litigância de má-fé enseja a responsabilidade por perdas e danos daquele que, dolosamente, atue com malícia ou deslealdade processual, conforme os tipos do art. 80 do Código de Processo Civil.

    Recurso conhecido e parcialmente provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0818246-95.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Marco Antônio Ferreira Castello Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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