26/05/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:06

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:46

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 09:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0830078-91.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Kaile Rodrigues da Silva - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar a liminar, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais.

Entretanto, tais verbas ficam suspensas em razão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme enunciados das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça
22/01/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:45

Recebidos os autos
13/11/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:45

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 11:40

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 09:41

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0830078-91.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Kaile Rodrigues da Silva - Decisão fls.205/208:"...Deste modo, prima facie, entendo que a intervenção do Poder Judiciário no caso em análise não é cabível, pois a impetrante aponta a ocorrência de erro material nas questões n. 37, 39,42, 54 e 58, sendo que a mera alegação de erro material não é suficiente para informar ilegalidade na conduta da autoridade coatora.A impetrante pretende, de certo modo, a revisão do critério utilizado na correção da questão, conduta vedada ao Poder Judiciário e que já restou julgado em sede de IRDR neste Tribunal: "não sendo permitido ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora para rever os critérios de formulação das questões, de correção de prova e de atribuição de nota".Assim, indefiro a liminar pleiteada.

Notifique-se a Autoridade Coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias,preste as informações que entender necessárias...".
28/06/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:26

Recebidos os autos
27/06/2024 11:26

Decisão ou Despacho
20/05/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 07:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/05/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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