17/10/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raul dos Santos Neto (OAB 5934/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0801485-16.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raul dos Santos Neto, Raul dos Santos Neto - Exectdo: Lojas Riachuelo - Intimação das partes da Sentença retro: "Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 91/95), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 95), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 90, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
08/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/10/2024 11:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 11:07

INCONSISTENTE
30/09/2024 15:18

Recebidos os autos
30/09/2024 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 15:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2024 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/08/2024 12:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2024 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Raul dos Santos Neto (OAB 5934/MS) Processo 0801485-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raul dos Santos Neto, Raul dos Santos Neto - Fica a parte autora ciente do extrato da subconta juntado aos autos para manifestar-se em 05 (cinco) dias, bem como informar seus dados bancários para fins de expedição de alvará.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
01/08/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Raul dos Santos Neto (OAB 5934/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0801485-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raul dos Santos Neto, Raul dos Santos Neto - Reqdo: Lojas Riachuelo - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 74/81, mantendo inalterada a sentença de fls. 67/70.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
15/07/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2024 14:02

Homologada a Transação
10/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 19:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Raul dos Santos Neto (OAB 5934/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0801485-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raul dos Santos Neto, Raul dos Santos Neto - Reqdo: Lojas Riachuelo - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o feito formulado pelo autor em face da ré, nos termos do art. 487, I, do CPC para condenar a parte ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$1.000,00 (mil reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
01/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:19

Recebidos os autos
06/06/2024 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:59

Homologada a Transação
06/06/2024 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 20:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 20:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:12

Recebidos os autos
19/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 16:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 10:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 09:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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