18/07/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Pedro Paulo Centurião (OAB 14064/MS) Processo 0801122-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eudner Meres Centuriao - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
01/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:19

Recebidos os autos
06/06/2024 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:19

Homologada a Transação
06/06/2024 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2024 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 18:36

Recebidos os autos
07/03/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:20

Recebidos os autos
26/02/2024 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 12:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 15:54

Recebidos os autos
19/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2024 16:48

Recebidos os autos
15/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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