11/09/2025 03:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
05/09/2025 04:44

Documento Digitalizado
03/09/2025 13:44

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/08/2025 05:44

Prazo em Curso
21/08/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da decisão de f. 219/220: "Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2.

Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3.

Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4.

Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC.

Int."
20/08/2025 18:20

Prazo em Curso
20/08/2025 15:15

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 06:03

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 05:59

Emissão da Relação
20/08/2025 05:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2025 13:54

Autos preparados para expedição
31/07/2025 12:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/07/2025 02:15

Evolução da Classe Processual
30/07/2025 18:29

Expedição de Ofício.
30/07/2025 18:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/07/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 14:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2025 15:57

Conclusos para julgamento
04/07/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 00:12

Conclusos para despacho
03/07/2025 00:11

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 00:10

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 00:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
02/07/2025 23:43

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 00:22

Prazo em Curso
02/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS) Processo 0801220-92.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Rogério Bispo da Silva, Adonay Luiz de Paula - Réu: Ronaldo Soares dos Santos, Danilo Medeiro Menezes - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação para condenar, solidariamente, os Requeridos ao pagamento de R$ 8.703,43 (oito mil, setecentos e três reais e quarenta e três centavos), em favor de ambos os Requerentes a título de dano material, corrigido monetariamente pelo IGPM desde a data do desembolso dos valores.

Os juros de mora para todas as condenações será de 1% ao mês à partir da citação.

Atento ao princípio da sucumbência, condeno a parte Requerente ao pagamento de 20% das custas e despesas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos do Requerido, que arbitro, moderadamente, em 10% sobre o valor da condenação.

Por ser a parte Autora beneficiária da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art.98, §3º, do CPC).

Condeno os Requeridos ao pagamento de 80% das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da parte Autora, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, guardando-se a proporção da sucumbência, conforme o artigo 86, do CPC.

Por ser o Requerido Danilo Medeiros Menezes beneficiário da justiça gratuita, que oportunamente defiro, fica suspenso, em relação a este réu, o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art.98, §3º, do CPC).

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I.
30/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 12:41

Emissão da Relação
28/05/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:11

Registro de Sentença
28/05/2025 15:11

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
29/08/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento
22/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 03:50:05, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS) Processo 0801220-92.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Rogério Bispo da Silva, Adonay Luiz de Paula - Réu: Ronaldo Soares dos Santos, Danilo Medeiro Menezes - Intimação do r. despacho de f. 193: "A audiência de instrução designada para o dia 20/08/2024 será presencial, conforme determinações da CGJ-MS e do CNJ.

No entanto, residindo fora da sede do juízo, tem a Parte a prerrogativa de ser ouvida na comarca onde reside, devendo requerer, expressamente, nos autos.

Em todo caso, proceda-se a intimação pessoal do Requerido no endereço informado, com urgência.

Int."
15/08/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 19:16

Expedição de Carta.
14/08/2024 19:11

Emissão da Relação
14/08/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 18:33

Conclusos para despacho
12/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS) Processo 0801220-92.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Rogério Bispo da Silva, Adonay Luiz de Paula - Réu: Ronaldo Soares dos Santos, Danilo Medeiro Menezes - Intimação do r. despacho de fl. 186: "Aguarde-se a realização da audiência.

Int."
08/08/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 19:14

Emissão da Relação
07/08/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:49

Prazo em Curso
05/08/2024 11:38

Conclusos para decisão
02/08/2024 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.
01/08/2024 18:40

Prazo em Curso
01/08/2024 15:13

Juntada de NULL
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS) Processo 0801220-92.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Rogério Bispo da Silva, Adonay Luiz de Paula - Réu: Ronaldo Soares dos Santos, Danilo Medeiro Menezes - Intimação do r. despacho de fl. 181: "Manifestem-se os Requeridos sobre a petição de fls. 180.

Int."
24/07/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 19:14

Emissão da Relação
23/07/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:47

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:13

Prazo em Curso
09/07/2024 15:35

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:20

Expedição em análise para assinatura
05/07/2024 10:17

Autos preparados para expedição
04/07/2024 13:26

Prazo em Curso
04/07/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS) Processo 0801220-92.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Rogério Bispo da Silva, Adonay Luiz de Paula - Réu: Ronaldo Soares dos Santos, Danilo Medeiro Menezes - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, acerca da devolução dos avisos de recebimento negativos de fls. 171/172.
03/07/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 14:12

Emissão da Relação
01/07/2024 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 09:54

Prazo em Curso
18/06/2024 09:53

Prazo em Curso
17/06/2024 17:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/06/2024 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/06/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 16:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2024 15:59

Expedição de Carta.
11/06/2024 15:58

Expedição de Carta.
11/06/2024 15:58

Expedição de Carta.
11/06/2024 15:58

Expedição de Carta.
11/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:55

Autos entregues em carga ao Defensor
11/06/2024 15:53

Emissão da Relação
11/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
11/06/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 15:45

Outras Decisões
29/02/2024 10:03

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:05

Prazo em Curso
28/02/2024 18:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024 18:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2024 03:16:52, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
28/02/2024 14:29

Prazo em Curso
27/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 15:33

Emissão da Relação
20/02/2024 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/02/2024 12:26

Autos preparados para expedição
15/02/2024 08:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024 08:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024 08:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/02/2024 18:17

Prazo em Curso
09/02/2024 17:11

Expedição de NULL.
09/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2024 02:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
09/02/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/02/2024 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 18:49

Outras Decisões
17/11/2023 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2023 07:23

Conclusos para decisão
06/11/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 04:47

Prazo em Curso
06/10/2023 20:49

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.
06/10/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2023 19:05

Emissão da Relação
05/10/2023 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2023 17:04

Outras Decisões
25/07/2023 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 17:14

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:01

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:39

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2023 17:51

Prazo em Curso
29/06/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.
29/06/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2023 10:09

Emissão da Relação
27/06/2023 03:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2023.
08/06/2023 08:30

Prazo em Curso
31/05/2023 17:59

Juntada de NULL
31/05/2023 17:59

Juntada de Mandado
17/03/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 09:09

Prazo em Curso
02/03/2023 13:11

Expedição de Mandado.
02/03/2023 00:17

Expedição em análise para assinatura
13/02/2023 05:23

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
10/02/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2023 12:39

Autos preparados para expedição
09/02/2023 12:38

Emissão da Relação
11/01/2023 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 17:48

Conclusos para decisão
19/08/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 15:05

Prazo em Curso
17/08/2022 20:53

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.
17/08/2022 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2022 07:29

Emissão da Relação
03/08/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 16:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/07/2022 16:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
13/07/2022 10:05

Prazo em Curso
12/07/2022 20:34

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.
12/07/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2022 17:59

Emissão da Relação
11/07/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:59

Autos entregues em carga ao Defensor
11/07/2022 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2022 15:27

Outras Decisões
17/05/2022 21:50

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2022 23:22

Conclusos para despacho
24/02/2022 14:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
23/02/2022 14:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/02/2022 14:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/02/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 16:11

Autos entregues em carga ao Defensor
29/01/2022 02:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2022.
08/12/2021 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2021 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2021 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2021 17:13

Prazo em Curso
22/10/2021 17:12

Expedição de Certidão.
20/10/2021 13:10

Prazo em Curso
19/10/2021 20:33

Publicado ato_publicado em 19/10/2021.
19/10/2021 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2021 11:58

Expedição de Certidão.
18/10/2021 11:54

Expedição de Certidão.
18/10/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:50

Emissão da Relação
10/09/2021 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2021 14:24

Proferida decisão interlocutória
09/09/2021 14:01

Conclusos para despacho
03/09/2021 07:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/08/2021 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 19:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2021 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2021 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2021 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2021 08:58

Prazo em Curso
12/08/2021 08:57

Expedição de Carta.
12/08/2021 08:57

Expedição de Carta.
12/08/2021 08:57

Expedição de Carta.
12/08/2021 08:57

Expedição de Carta.
10/08/2021 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 20:40

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.
10/08/2021 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2021 07:23

Emissão da Relação
09/08/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 15:26

Juntada de Informações
09/08/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2021 15:25

Determinada localização de endereço (convênios)
20/07/2021 15:34

Conclusos para despacho
16/07/2021 10:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/07/2021 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2021 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2021 12:43

Prazo em Curso
17/06/2021 12:42

Expedição de Carta.
17/06/2021 12:42

Expedição de Carta.
17/06/2021 12:37

Expedição de Certidão.
31/05/2021 14:29

Informação do Sistema
31/05/2021 14:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/05/2021 11:33

Publicado ato_publicado em 21/05/2021.
20/05/2021 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2021 13:41

Prazo em Curso
19/05/2021 13:41

Expedição de Carta.
19/05/2021 13:40

Expedição de Carta.
19/05/2021 13:31

Emissão da Relação
07/05/2021 22:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2021 22:18

Recebida petição inicial
06/05/2021 15:14

Conclusos para despacho
06/05/2021 12:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/05/2021 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 10:48

Prazo em Curso
20/04/2021 23:20

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.
20/04/2021 23:20

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.
20/04/2021 23:19

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.
20/04/2021 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2021 16:13

Emissão da Relação
18/03/2021 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2021 14:30

Recebida petição inicial
15/03/2021 16:41

Conclusos para despacho
12/03/2021 19:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/03/2021 14:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/03/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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