18/09/2025 19:07

Prazo em Curso
10/09/2025 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 09:50

Prazo em Curso
22/08/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da apelada para contrarrazões em 15 dias.
21/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 15:52

Emissão da Relação
17/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Apelação
29/07/2025 12:30

Prazo em Curso
29/07/2025 08:41

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 16:15

Emissão da Relação
07/07/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:28

Registro de Sentença
07/07/2025 16:28

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
12/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:53

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:24

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 31034/PR), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0871075-53.2023.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto - Réu: Bruno Cesar Almeida de Oliveira - Em tempo, dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, na forma do §2º do artigo 99 do CPC e no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração de imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.

Decorrido o prazo, retornem conclusos para sentença.

Intimem-se.
10/02/2025 22:50

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 17:54

Emissão da Relação
05/02/2025 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:22

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:52

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 11:25

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 31034/PR), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0871075-53.2023.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto - Réu: Bruno Cesar Almeida de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, a respeito da defesa apresentada nos autos.
25/11/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 16:10

Emissão da Relação
19/11/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:31

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.
01/07/2024 22:20

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 31034/PR), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0871075-53.2023.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto - Réu: Bruno Cesar Almeida de Oliveira - Despacho de fls. 247: Na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte reconvinte para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.
27/06/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 13:59

Emissão da Relação
07/06/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:44

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Reconvenção
31/01/2024 10:39

Prazo em Curso
26/01/2024 13:27

Prazo em Curso
26/01/2024 13:26

Juntada de Informações
26/01/2024 13:23

Documento Digitalizado
26/01/2024 13:23

Juntada de NULL
26/01/2024 13:22

Juntada de Mandado
26/01/2024 12:16

Prazo em Curso
18/01/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 12:24

Emissão da Relação
12/01/2024 16:14

Prazo em Curso
11/01/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2023 15:42

Prazo em Curso
19/12/2023 15:35

Expedição de Mandado.
19/12/2023 14:41

Juntada de Informações
19/12/2023 13:04

Emissão da Relação
19/12/2023 12:53

Autos preparados para expedição
15/12/2023 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/12/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/12/2023 19:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2023 19:56

Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 13:22

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/12/2023 13:21

Redistribuição de Processo - Saída
09/12/2023 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/12/2023 17:05

Informação do Sistema
08/12/2023 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/12/2023 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/12/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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