15/08/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:01

Documento Digitalizado
15/08/2025 13:00

Documento Digitalizado
15/08/2025 13:00

Documento Digitalizado
15/08/2025 13:00

Documento Digitalizado
15/08/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/08/2025 07:04

Cobrança exaurida no GECOF
13/08/2025 15:41

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:55

Prazo em Curso
08/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 17:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/08/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 05:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:36

Autos preparados para expedição
06/08/2025 15:43

Prazo em Curso
06/08/2025 15:43

Prazo em Curso
06/08/2025 15:42

Realizado cálculo de custas
06/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
06/08/2025 15:40

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
30/07/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/07/2025 13:03

Emissão da Relação
23/07/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:01

Registro de Sentença
23/07/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:47

Documento Digitalizado
02/06/2025 12:47

Documento Digitalizado
02/06/2025 12:47

Documento Digitalizado
02/06/2025 12:47

Documento Digitalizado
30/05/2025 09:58

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Silva Gimenez (OAB 313932/SP) Processo 0923650-38.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sebastiao Vaccari Tezini - Intimação da parte autora querendo no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do despacho 468.
29/05/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 17:00

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 16:44

Autos preparados para expedição
28/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/05/2025 16:43

Emissão da Relação
28/05/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/04/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:55

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:12

Processo Desarquivado
16/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:53

Arquivado Provisoriamente
15/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 16:58

Prazo em Curso
17/10/2024 16:58

Prazo em Curso
10/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:06

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/08/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/07/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:50

Documento Digitalizado
09/07/2024 09:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:05

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:00

Prazo em Curso
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Silva Gimenez (OAB 313932/SP) Processo 0923650-38.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sebastiao Vaccari Tezini - Diante do exposto, conheço, em parte, dos pedidos formulados na exceção de pré-executividade e na parte conhecida rejeito a alegação de nulidade de intimação no processo administrativo tributário, determinando-se o prosseguimento do presente feito.

Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que estes estão incluídos no débito executado nestes autos, fixado no despacho inicial da execução fiscal.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito, indicando bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora ou requeira o que de direito.

Int. e cumpra-se.
28/06/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 08:06

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/06/2024 07:49

Emissão da Relação
27/06/2024 16:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade
31/03/2024 01:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:59

Conclusos para decisão
21/03/2024 21:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/03/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 00:40

Expedição de Certidão.
24/01/2024 21:16

Expedição de Certidão.
24/01/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 21:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2024 09:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/12/2023 06:44

Prazo em Curso
04/12/2023 07:07

Prazo em Curso
04/12/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 18:48

Prazo em Curso
28/11/2023 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2023 17:10

Autos preparados para expedição
22/11/2023 17:10

Recebida petição inicial
22/11/2023 17:02

Expedição de Carta.
10/11/2023 17:52

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:52

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:52

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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