05/06/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:49

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:07

Recebidos os autos
03/02/2025 09:07

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabela Aguiari de Freitas (OAB 26690/MS) Processo 0806706-87.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Antonio de Oliveira - Reqdo: Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente do inteiro teor da r.

Sentença de fl. 90: "Diante do cumprimento integral da obrigação, em razão de expedição de alvará em favor da parte credora, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto este cumprimento de sentença.

Sem custas e honorários advocatícios. (...)".
10/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:54

Recebidos os autos
17/12/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Aguiari de Freitas (OAB 26690/MS) Processo 0806706-87.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Antonio de Oliveira - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvarás de fls. 82/86.
02/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Aguiari de Freitas (OAB 26690/MS) Processo 0806706-87.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Antonio de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
03/07/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:31

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 07:42

Decorrido prazo de parte
04/03/2024 11:23

Recebidos os autos
04/03/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 10:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 10:38

Recebidos os autos
20/10/2023 10:38

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 01:08

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 14:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2023 23:16

Recebidos os autos
10/10/2023 23:16

Determinada Requisição de Informações
09/10/2023 15:37

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 15:36

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 15:35

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 15:35

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 14:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/10/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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