18/09/2025 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2025.
15/09/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para ciência e/ou manifestação acerca da petição e documentos dee fls. 119-125.
08/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 20:35

Emissão da Relação
03/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:10

Prazo em Curso
14/08/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
13/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:01

Emissão da Relação
07/08/2025 05:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 12:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/02/2025 16:02

Prazo em Curso
05/02/2025 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
05/02/2025 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Giraldin Junior (OAB 22727/MS) Processo 0859872-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lucia dos Santos -

Vistos.

Depreende da sentença de fls. 90/94 que foi determinada, independentemente de recurso voluntários das partes, a remessa necessária ao e.

TJMS.

Assim, o requerimento de fls. 101/103, por sua natureza de execução provisória, deve ser distribuído a cargo da própria parte interessada, nos termos do art. 106 do Código de Normas da CGJ/MS ("Os pedidos de cumprimento provisório de sentença e os de liquidação de sentença, provisória ou definitiva, serão distribuídos pelo interessado por dependência ao processo de conhecimento").

Intime-se.

Cumpra-se, prosseguindo, no mais, como já determinado.
18/12/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 14:49

Emissão da Relação
18/11/2024 14:05

Informação do Sistema
18/11/2024 14:05

Apensado ao processo numero do processo
24/10/2024 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 11:18

Prazo em Curso
20/09/2024 16:45

Juntada de NULL
20/09/2024 16:45

Juntada de Mandado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Giraldin Junior (OAB 22727/MS) Processo 0859872-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lucia dos Santos - Sentença de fls. 90-94: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem julgar procedentes os pedidos contidos na inicial para determinar ao REQUERIDO que realize o tratamento médico pleiteado na inicial que a REQUERENTE necessita por meio de equipe médica credenciada e em hospital credenciado, e, em caso de descumprimento ou impossibilidade, que arque com o custeio através da rede privada de saúde.

Outrossim, condeno o REQUERIDO ao pagamento de honorários advocatícios em prol do patrono da REQUERENTE, os quais fixo por equidade em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Deixo de condená-lo ao pagamento de custas processuais por isenção legal.

Intime-se o REQUERIDO para que, independentemente do trânsito em julgado, dê imediato cumprimento à presente sentença.

Transcorrido o prazo recursal, subam os autos para o reexame necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se."
16/09/2024 23:43

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 19:03

Prazo em Curso
13/09/2024 17:12

Prazo em Curso
13/09/2024 17:11

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:49

Expedição em análise para assinatura
13/09/2024 16:43

Emissão da Relação
30/08/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:12

Registro de Sentença
30/08/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:19

Conclusos para julgamento
16/07/2024 07:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.
11/07/2024 14:03

Prazo em Curso
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Giraldin Junior (OAB 22727/MS) Processo 0859872-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lucia dos Santos - Despacho fl.83:"...Dou a instrução por encerrada, diante do desinteresse das partes na produção de outras provas além daquelas que se encontram nos autos.Intimem-se.

Após, conclusos para sentença...".
28/06/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 14:22

Emissão da Relação
27/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:34

Conclusos para julgamento
29/04/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:56

Emissão da Relação
01/04/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:59

Conclusos para despacho
29/02/2024 20:21

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2024 17:15

Prazo em Curso
02/02/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
02/02/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2024 11:54

Emissão da Relação
22/01/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2023 17:10

Prazo em Curso
13/11/2023 14:11

Prazo em Curso
01/11/2023 16:48

Recebidos os autos do NAT
01/11/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 22:01

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:37

Expedição de Carta.
30/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:28

Autos preparados para expedição
30/10/2023 13:22

Emissão da Relação
27/10/2023 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2023 13:47

Tutela Provisória
20/10/2023 13:37

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 12:13

Retificação de Classe Processual
20/10/2023 11:21

Informação do Sistema
20/10/2023 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/10/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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