06/02/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:00

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0804347-33.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Lorival Barboza Santiago - Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, mantendo inalterados os termos da sentença embargada.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
11/12/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:38

Recebidos os autos
10/12/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:37

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0804347-33.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Lorival Barboza Santiago - Vistos etc.

Considerando que as parcelas estavam pagas antes do ajuizamento e evidenciada a inexistência de mora, extingo este feito sem exame do mérito ante a ausência de interesse processual.

Custas pela parte autora, ma já adiantadas, sendo que também ficada condenada a pagar 10% do valor da causa a título de honorários ao patrono da parte requerida.

Com o trânsito, nada sendo requerido, arquivem-se.

Não houve restrição renajud nos autos.

P.R.I.
22/08/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:24

Recebidos os autos
20/08/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/08/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 18:14

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
24/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0804347-33.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Lorival Barboza Santiago - Decisão f. 109: "Vistos etc.

Defiro a gratuidade ao requerido.

Pelo princípio geral de cautela, considerando o informado pelo requerido e documentos juntados, suspendo a liminar até a decisão de tal incidente.

Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de f. 91 e seguintes em 15 dias.

Intimem-se."
08/07/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:20

Recebidos os autos
05/07/2024 09:20

Decisão ou Despacho
04/07/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:01

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0804347-33.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher valor referente a quilometragem a ser percorrida, para citação.

Decisão f. 86: "Vistos etc.

Indefiro o segredo de justiça por estar fora das hipóteses legais.

Trata-se de ação de busca e aprensão de bem móvel, com base no Decreto-lei 91/69.

A petição inicial foi instruída com instrumento de notificação para efeitos de constiuição em mora do devedor.

Nos termos do artigo 3º do Decreto-lei 91/69, comprovada a mora do devedor, como na hipótese vertente, é de se deferir liminarmente a medida de busca e aprensão do bem descrito na inicial.

Diante do exposto, concedo a liminar e determino a expedição de mandado de busca e aprensão do bem descrito na inicial, devendo o representante da parte autora, ou pesoa que ela indicar, ser nomeado depositário fiel.

Executada a liminar (a partir de quando se conta o prazo de cinco dias para a purgação da mora, pagando o devedor toda obrigação devidamente corigida, hipótese na qual o bem lhe será restituído), cite-se a parte requerida para, querendo, em 15 dias, oferecer contestação.

Em caso de pagamento, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 dias.

Defiro o reforço policial e o arombamento caso o Oficial de Justiça entenda necesários.

Não localizado o bem, não se procederá à citação, devendo a parte autora ser intimada para requerer o que de direito em cinco dias.

Intimem-se."
02/07/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:26

Recebidos os autos
01/07/2024 13:26

Concedida a Medida Liminar
01/07/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
29/06/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
29/06/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:48

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
21/06/2024 06:25

Realizado cálculo de custas
11/06/2024 09:34

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 09:04

Realizado cálculo de custas
31/05/2024 11:13

Realizado cálculo de custas
28/05/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
28/05/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
21/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:00

Recebidos os autos
21/05/2024 14:00

Decisão ou Despacho
21/05/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804326-57.2024.8.12.0021

Juizo de Direito da 1ª Vara Civel do For...

Juizo de Direito da 3ª Vara Civel de Tre...

Advogado: Denio Leite Novaes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0801835-10.2021.8.12.0045

Jose Carlos Ceni da Rosa

Eduardo Jose de Souza Prianti

Advogado: Lucas dos Santos Canassa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0807569-50.2016.8.12.0001

Mauro Fernandes Barbosa

Oi S/A

Advogado: Thiago Vinicius Correa Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0827678-05.2023.8.12.0110

Rui Marcos da Fonseca

Francisco Emerson Maximiano

Advogado: Luis Gabriel da Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0804094-13.2021.8.12.0001

Marka Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Osmar Miguel de Oliveira

Advogado: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2021 16:32

Exibir Processo