TJMS - 0800491-91.2021.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIRTIS ARIANI ABRANTES DE OLIVEIRA AZEVEDO

CPF *10.***.*78-82

Advogados

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO

OAB: 20293/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

DOUGLAS RODRIGO AGUIAR SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2024 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 23:05

    Arquivado Provisoramente

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800491-91.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mirtis Ariani Abrantes de Oliveira Azevedo - Exectdo: Município de Sidrolândia - Intimação da parte autora acerca da guia de levantamento disponível às fls. 472.

  • 20/08/2024 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

  • 20/08/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 18:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800491-91.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mirtis Ariani Abrantes de Oliveira Azevedo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 02/08/2024 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:39

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800491-91.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mirtis Ariani Abrantes de Oliveira Azevedo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 27/06/2024 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 11:26

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/05/2024.

  • 20/04/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:11

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2024 14:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 22:42

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 02:54

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2022.

  • 07/07/2022 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 20:31

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 12078

  • 13/05/2022 14:37

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 14:37

    Determinada Requisição de Informações

  • 11/05/2022 08:44

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 10:30

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 18/04/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2022.

  • 11/04/2022 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 08:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/04/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 17:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/02/2022 17:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/01/2022 13:53

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2022.

  • 26/01/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2021.

  • 04/11/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 13:23

    Recebidos os autos

  • 29/10/2021 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 13:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/10/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 09:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/10/2021 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.

  • 14/10/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 21:09

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 16:25

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2021 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2021 23:48

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.

  • 22/04/2021 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2021 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 06:47

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/04/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2021.

  • 13/04/2021 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 12:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/03/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2021 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 16:46

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 16:46

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/02/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 12:36

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/02/2021 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 19:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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