27/08/2025 14:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 14:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2025 07:35

Prazo em Curso
25/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 07:46

Prazo em Curso
30/04/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 87253/MG) Processo 0827500-58.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Divina de Souza Arruda - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 140-143.
29/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 09:17

Emissão da Relação
11/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Apelação
24/03/2025 00:33

Prazo em Curso
20/03/2025 01:12

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 87253/MG) Processo 0827500-58.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Divina de Souza Arruda - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Assim sendo, não merece reparação a sentença em polêmica, porque inexistentes os vícios apontados.

Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada.

Intime-se.
19/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 15:46

Emissão da Relação
10/03/2025 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 18:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:41

Registro de Sentença
10/03/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 07:35

Conclusos para decisão
03/12/2024 21:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 87253/MG) Processo 0827500-58.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Divina de Souza Arruda - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 125-127.
25/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 08:10

Emissão da Relação
12/11/2024 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 02:08

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 87253/MG) Processo 0827500-58.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Divina de Souza Arruda - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial desta Ação proposta por Maria Divina de Souza Arruda em face de Banco Mercantil do Brasil SA, já qualificados, para definir os juros remuneratórios no limite da taxa média de mercado para o período da contratação (5,50% a.m., em relação ao contrato n. 998000489371), autorizar a restituição de valores na forma simples, corrigida pelo IGP-M desde a data do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e, sendo o caso, sua compensação no saldo em aberto, em havendo, bem como para afastar os consectários legais da mora até o trânsito em julgado e recálculo das parcelas, nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

No mais, considerando a sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da autora que, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atendidos o trabalho realizado pelos advogados, o tempo exigido para o seu serviço, a natureza da causa e sua importância.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/11/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 12:34

Emissão da Relação
31/10/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:02

Registro de Sentença
31/10/2024 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 16:05

Conclusos para despacho
17/07/2024 21:37

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 00:21

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0827500-58.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Divina de Souza Arruda - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
27/06/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 17:32

Emissão da Relação
13/06/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 14:32

Prazo em Curso
03/06/2024 14:24

Expedição de Carta.
03/06/2024 10:15

Expedição em análise para assinatura
24/05/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 05:28

Autos preparados para expedição
21/05/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 06:20

Emissão da Relação
14/05/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 17:26

Recebida petição inicial
14/05/2024 09:13

Conclusos para despacho
07/05/2024 07:01

Informação do Sistema
07/05/2024 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/05/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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