21/09/2025 07:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/09/2025 14:56

Recebidos os autos da Turma Recursal
17/09/2025 14:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Saimon David Marreiro Salles (OAB 25987/ES) Processo 0808180-59.2024.8.12.0021 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autora: Nalzira Barbosa de Sousa - Réu: Fernando Montanini - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 dias, acerca dos documentos retro juntados.

Intimem-se.
31/03/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:23

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 14:23

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 03:42

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 20:14

Recebidos os autos
30/01/2025 20:14

Decisão ou Despacho
23/01/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luma Alves Farina (OAB 24895/MS) Processo 0802633-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Olmiro Vargas Biberg Junior - Sentença: "Ante o exposto, confirmo a tutela (fls. 232-234) e nos termos dos artigos 487, I, c/c 490, todos do CPC JULGO PARCIALMETE PROCEDENTES os pedidos formulados por OLMIRO VARGAS BIBERG JUNIOR em desfavor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN/MS, para o fim de restabelecer, de imediato, a CNH ao autor, e determinar que o requerido, no prazo de 30 dias, retifique as informações constantes no sistema Renach quanto à data de início (27-03-2022) e a data do fim (06-03-2024) do cumprimento da penalidade de suspensão ao direito de dirigir, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após os trâmites legais.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Olmiro Vargas Biberg Junior em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
13/12/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 21:12

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 21:12

Homologada a Transação
18/11/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:47

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:07

Recebidos os autos
05/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luma Alves Farina (OAB 24895/MS) Processo 0802633-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Olmiro Vargas Biberg Junior - Intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
27/06/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 20:18

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:34

Recebidos os autos
22/04/2024 09:17

Decisão ou Despacho
19/03/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:04

Recebidos os autos
19/02/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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