05/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:04

Recebidos os autos
24/01/2025 16:04

Decisão ou Despacho
24/01/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2025 10:16

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:48

Recebidos os autos
09/12/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0805294-30.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lariane Carolina Gonçalves Alcará - SENTENÇA.

DISPOSITIVO.

Face ao exposto, CONHEÇO dos embargos à execução aviados, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para, reconhecendo o excesso de execução de R$2.402,27 (dois mil, quatrocentos e dois reais e vinte e sete centavos), havido acerca da base de cálculo utilizada, com reconhecimento do valor exequendo correto como sendo aquele de 18.924,40 (dezoito mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) até a data de 01.09.2024, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. (....) Homologo por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que dela surta todos os efeitos jurídicos e legais.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.R.I
02/12/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 08:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:11

Homologada a Transação
25/11/2024 17:11

Recebidos os autos
25/11/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 18:02

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 07:30

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 07:22

Evolução da Classe Processual
21/11/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 13:23

Recebidos os autos
13/11/2024 13:23

Decisão ou Despacho
12/11/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 14:38

Recebidos os autos
22/10/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 01:05

Expedição de tipo de documento.
21/09/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 16:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:36

Transitado em Julgado em data
11/09/2024 13:54

Recebidos os autos
11/09/2024 13:54

Recebidos os autos
16/07/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 19:08

Recebidos os autos
30/06/2024 19:08

Decisão ou Despacho
21/06/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 11:30

Recebidos os autos
21/05/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 11:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
12/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 15:58

Homologada a Transação
12/05/2024 15:58

Recebidos os autos
12/05/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 18:58

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 11:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2024 18:48

Recebidos os autos
13/01/2024 18:47

Decisão ou Despacho
18/12/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 19:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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