01/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:07

Realizado cálculo de custas
01/07/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 09:14

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 07:35

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:37

Recebidos os autos
28/11/2024 12:37

Recebidos os autos
28/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 20:01

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 20:01

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 20:01

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801393-54.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Fica a parte requerida intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.
17/07/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS) Processo 0801393-54.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Luiz Diel - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para, confirmando a medida liminar deferida, declarar a inexistência de relação jurídica entre a parte autora e a ré CONAFER, bem como declarar indevidos os descontos promovidos pela requerida, a contar do mês de março de 2.020, realizados junto aos proventos do requerente, determinando a devolução em dobro dos respectivos valores descontados, com correção monetária pelo INPC, desde o desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de 50% (cinquenta por cento) das despesas processuais, ficando suspensa a exigência de tais pagamentos em relação à parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Fixo honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), atenta aos critérios insertos no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, frente à singeleza da causa e o tempo de duração da demanda, respeitada a proporção acima indicada, ficando suspensa a exigência de tal pagamento em relação à parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Declaro extinto o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 316, ambos do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
02/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:23

Recebidos os autos
28/06/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:23

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 17:34

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:04

Recebidos os autos
23/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 09:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/08/2023 09:10

de Conciliação
18/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:47

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2023 19:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 13:43

de Instrução e Julgamento
24/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:05

Recebidos os autos
17/04/2023 14:05

Tutela Provisória
13/04/2023 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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