12/11/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 07:39

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Wilson Sales Belchior (OAB 20236A/MS), Maristela Ferraz Cardoso (OAB 25793/MS) Processo 0801585-55.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Autora: Silvina Romero - Réu: Banco Agibank S/A - Desse modo, satisfeita a obrigação, julgo extinto o feito, o que faço por aplicação analógica do art. 924, II, c/c art. 925 e art. 513 c/c art. 526, § 3º, todos do CPC.

Custas finais, se houver, deverão ser pagas pela parte vencida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Transitada em julgado nesta oportunidade, em decorrência da preclusão lógica.

Arquivem-se com as anotações de estilo.
04/11/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:22

Realizado cálculo de custas
29/10/2024 11:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:07

Recebidos os autos
24/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 07:59

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 11:35

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:34

Processo Reativado
07/10/2024 08:26

Expedição de Ofício.
07/10/2024 08:26

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:29

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20236A/MS), Maristela Ferraz Cardoso (OAB 25793/MS) Processo 0801585-55.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvina Romero - Réu: Banco Agibank S/A -

Ante ao exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para o fim de: a) declarar a inexistência dos contratos nº 1213250730 e nº 1213671638 (fls. 250-257), com a consequente determinação de cancelamento dos descontos a ele referentes junto benefício previdenciário da parte autora; b) condenar o réu a proceder a devolução em dobro dos valores descontados do benefício da parte autora, corrigidos monetariamente pelo INPC desde o desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; c) condenar o réu ao pagamento de indenização pordanos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Condeno, ainda, o réu no pagamento de custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atenta aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Declaro extinto o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
02/07/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:04

Recebidos os autos
27/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 14:40

Conclusos para decisão
04/02/2023 02:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/02/2023.
09/01/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:27

Recebidos os autos
14/12/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 08:29

Conclusos para decisão
24/08/2022 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022 16:43

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2022 17:23

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:23

INCONSISTENTE
05/08/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 08:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2022 08:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2022 16:39

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 07:07

Recebidos os autos.
08/07/2022 07:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/07/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 03:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.
30/06/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:36

Expedição de Carta.
29/06/2022 17:28

Expedição de Certidão.
29/06/2022 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2022 08:20:00, 2ª Vara Cível.
29/06/2022 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 00:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 00:02

Recebidos os autos.
22/06/2022 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/06/2022 00:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 17:08

Expedição de Certidão.
06/05/2022 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/07/2022 09:40:00, 2ª Vara Cível.
06/05/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2022 09:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2022 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2022.
08/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:10

Recebidos os autos.
07/02/2022 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/02/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:08

Expedição de Carta.
01/02/2022 17:07

Expedição de Certidão.
01/02/2022 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2022 09:20:00, 2ª Vara Cível.
04/06/2021 03:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 23:25

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2021.
10/05/2021 08:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 16:09

Recebidos os autos
06/05/2021 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2021 19:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 19:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 14:19

Conclusos para despacho
26/04/2021 10:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/04/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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