TJMS - 0819241-43.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOHALNSON BORGES DOS SANTOS

CPF *19.***.*66-20

Advogados

LUCAS TOBIAS ARGUELLO

OAB: 20778/MS

MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA

OAB: 21533/MS

CPF *48.***.*05-36

EMILENE MAEDA

OAB: 17420/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 15:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/06/2025 15:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2025 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 06:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0819241-43.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Johalnson Borges dos Santos - Intimação da parte credora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos.

    Prazo 15 dias.

  • 16/05/2025 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 16:31

    Evolução da Classe Processual

  • 13/05/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 14:43

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 09:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/03/2025 10:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2025 10:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2025 10:29

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/03/2025 19:19

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 17:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/08/2024 15:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/08/2024 15:45

    Processo Reativado

  • 23/08/2024 10:59

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/08/2024 11:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/08/2024 18:50

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 17:15

    Transitado em Julgado em data

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0819241-43.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Johalnson Borges dos Santos - SENTENÇA: ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Johalnson Borges dos Santos contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução do mérito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Sem custas.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

  • 01/07/2024 21:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/07/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 09:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2024 09:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2024 09:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/06/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 15:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 08:52

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/10/2023 17:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/09/2023 10:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/08/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 21:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/08/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 18:55

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 19:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/04/2023 16:55

    Processo Reativado

  • 16/02/2023 17:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/02/2023 11:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/11/2022 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2022 15:21

    Transitado em Julgado em data

  • 18/07/2022 02:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/07/2022 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/07/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 10:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/07/2022 10:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/07/2022 10:24

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/07/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 18:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/07/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 18:32

    Homologada a Transação

  • 07/07/2022 10:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2022 19:05

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/03/2022 22:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/02/2022 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/02/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 14:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/11/2021 14:39

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 14:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/11/2021 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 13:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/10/2021 11:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/10/2021 11:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/10/2021 11:49

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/10/2021 18:59

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 10:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/09/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 12:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/09/2021 12:40

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/09/2021 12:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/09/2021 12:40

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/09/2021 12:25

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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