TJMS - 0800810-06.2022.8.12.0019

1ª instância - Ponta Pora - 2ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ANANDA KARYALLE SANTOS DE SOUSA

CPF *31.***.*96-43

Advogados

RAYANE BORGES

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S/A

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB: 12970/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 13:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/04/2025 13:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/04/2025 07:09

    Realizado cálculo de custas

  • 25/04/2025 07:09

    Realizado cálculo de custas

  • 15/04/2025 08:00

    Realizado cálculo de custas

  • 03/04/2025 00:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0800810-06.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Réu: Oi Móvel S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Oi Móvel S.A., R$ 944,28

  • 02/04/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 18:49

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 18:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2025 18:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 18:44

    Transitado em Julgado em data

  • 20/02/2025 06:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Rayane Borges (OAB 49414GO/) Processo 0800810-06.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ananda Karyalle Santos de Sousa - Réu: Oi Móvel S.A. -

    Ante ao exposto, rejeito os Embargos de Declaração, mantendo a sentença tal como lançada.

    Intimem-se.

  • 19/02/2025 20:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/02/2025 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 10:57

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 10:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/02/2025 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 10:57

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/08/2024 08:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/07/2024 21:02

    Juntada de tipo de documento

  • 18/07/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rayane Borges (OAB 49414GO/) Processo 0800810-06.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ananda Karyalle Santos de Sousa - Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre os Embargos de Declaração de f. 197/202, em 5 dias.

  • 17/07/2024 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/07/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 11:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/07/2024 13:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/07/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Rayane Borges (OAB 49414GO/) Processo 0800810-06.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ananda Karyalle Santos de Sousa - Réu: Oi Móvel S.A. -

    Ante ao exposto, julgo procedente a pretensão deduzida na inicial, para o fim: a) declarar a inexistência dos débitos, nos importes de R$ 132,11, R$ 127,27, R$ 130,14 e R$ 226,62, totalizando o montante de R$ 669,23, referentes aos contratos nº 2456878679-201806, nº 2456878679-201807, nº 2456878679-201901 e nº 2456878679-202108. b) condenar a requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV, a partir desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da primeira inscrição indevida (29/05/2018, f. 27).

    De consequência, condeno a ré ao pagamento da integralidade das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, o que estabeleço atenta aos critérios insertos no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

    Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, c/c artigo 316, ambos do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 02/07/2024 20:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/07/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 15:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 15:02

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2024 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 13:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/04/2023 01:56

    Decorrido prazo de parte

  • 31/03/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 20:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/03/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/03/2023 16:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/03/2023 10:09

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 03/03/2023 10:06

    de Conciliação

  • 13/02/2023 08:19

    Juntada de tipo de documento

  • 19/01/2023 21:34

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 19/01/2023 21:34

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 19/01/2023 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/01/2023 14:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/01/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 20:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/01/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 19:16

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 13:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/01/2023 07:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/01/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 16:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2023 16:30

    de Instrução e Julgamento

  • 12/12/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 20:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/12/2022 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 14:33

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 14:33

    Tutela Provisória

  • 16/11/2022 20:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/11/2022 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 01:50

    Decorrido prazo de parte

  • 20/07/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/07/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 14:02

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 13:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/04/2022 19:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/03/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 20:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/03/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 11:00

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 13:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/03/2022 09:47

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 16/03/2022 09:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/03/2022 09:46

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 15/03/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 17:26

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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