TJMS - 1400140-39.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2023 14:34
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2023 14:33
Baixa Definitiva
-
30/01/2023 14:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2023 16:20
Recebidos os autos
-
18/01/2023 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2023 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2023 12:42
INCONSISTENTE
-
18/01/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400140-39.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: J.
C. da C.
G.
R.
Paciente: G.
M.
R.
M.
Advogado: Julio Cesar da Cruz Gomes Riodouro (OAB: 24138/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de I.
Ante o exposto, julgo prejudicado o Habeas Corpus pela perda do objeto, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal c/c art. 411 do Regimento Interno do TJMS.
Publique-se.
Intime-se.
Sem recurso, ao arquivo. -
17/01/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 14:09
Prejudicado o recurso
-
16/01/2023 18:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2023 18:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 03:46
INCONSISTENTE
-
13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400140-39.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: J.
C. da C.
G.
R.
Paciente: G.
M.
R.
M.
Advogado: Julio Cesar da Cruz Gomes Riodouro (OAB: 24138/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de I.
Vistos.
Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Júlio César da Cruz Gomes Riodouro, com pedido de liminar, em favor do paciente Geovanne Matheus Rodrigues Martinez, apontando como autoridade coatora o d.
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema - MS.
O impetrante aduziu, em síntese, que o paciente vem sofrendo constrangimento ilegal, em razão do "excesso de prazo para oferecimento da denúncia, do qual se perdura a exatos 4 meses e 03 dias, contados do pedido de prisão pela autoridade policial e há 81 dias de prisão preventiva." Ao final, requereu "seja concedida a ordem de habeas corpus, liminarmente, em favor do paciente, na forma do art. 5º., LXVIII, da Constituição Federal, e art. 647, e art. 648, inciso I, ambos do Código de Processo Penal, uma vez que presentes a probabilidade a fumaça do bom direito e o perigo na demora, a fim de que seja relaxada a prisão preventiva ou concedida a liberdade provisória com ou sem medidas cautelares e com ou sem fiança, no que for mais favorável ao paciente e expedido o competente alvará de soltura." (f. 1/6) Pois bem.
Para melhor análise do pedido de liminar, determino seja oficiado à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme art. 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Cumpra-se e, após, conclusos. -
12/01/2023 17:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 15:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 15:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2023 15:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
11/01/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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