TJMS - 0802053-32.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 16:14
Recebidos os autos
-
06/08/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 17:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2024 13:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/07/2024 17:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 09:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802053-32.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Janaína Souza de Oliveira Marques - Réu: MBM Previdencia Complementar - Intimação da parte requerida para, no prazo legal, informar os dados bancários para expedição de alvará de levantamento, com indicação de nome e número do banco, número, nome e cidade/UF da agência, CPF ou CNPJ. -
20/07/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2024 00:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 10:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802053-32.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Janaína Souza de Oliveira Marques - Réu: MBM Previdencia Complementar - Intimação da sentença: "Vistos etc.
Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.
Face ao pagamento do débito (fls. 100/102), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Promova-se a transferência eletrônica do valor de R$ 1.362,21 (mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 103, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.
Quanto ao saldo remanescente, intime-se o executado MBM Previdencia Complementar para apresentar dados bancários, ficando autorizada, desde logo, a expedição do alvará para transferência do referido valor.
P.
R.
I." -
17/07/2024 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 08:36
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/07/2024 18:50
Recebidos os autos
-
16/07/2024 18:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 18:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/07/2024 18:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/07/2024 17:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/07/2024 12:09
Processo Reativado
-
16/07/2024 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2024 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2024 07:58
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2024 07:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/06/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802053-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Janaína Souza de Oliveira Marques - Réu: MBM Previdencia Complementar - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da ré para: condená-la a pagar à autora o valor de R$1.284,42 (mil, duzentos e oitenta e quatro reais, quarenta e dois centavos), referente ao reembolso das despesas funerárias, cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.
Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.".
Juiz de Direito: "Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I." -
27/06/2024 21:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 18:58
Recebidos os autos
-
05/06/2024 18:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 18:58
Homologada a Transação
-
05/06/2024 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 17:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 16:25
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/05/2024 09:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 16:41
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/04/2024 16:38
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/04/2024 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 07:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/03/2024 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 13:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/02/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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