17/09/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:27

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Guilherme Ascurra Neto (OAB 19568/MS) Processo 0828749-42.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Priscila Faustino de Oliveira - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: "Evolua-se a classe para cumprimento de sentença Face ao pagamento do débito (fls. 229/234), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 227), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 226, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário."
06/09/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/08/2024 14:13

Recebidos os autos
30/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 14:29

Conclusos para decisão
09/08/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:54

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:53

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Guilherme Ascurra Neto (OAB 19568/MS) Processo 0828749-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Priscila Faustino de Oliveira - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 199/201, mantendo inalterada a sentença de fls. 191/195.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
15/07/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 13:40

Homologada a Transação
13/07/2024 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Guilherme Ascurra Neto (OAB 19568/MS) Processo 0828749-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Priscila Faustino de Oliveira - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da ré para condená-la a lhe pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$7.000,00 (sete mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
27/06/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:57

Recebidos os autos
05/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:41

Homologada a Transação
04/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 19:12

Recebidos os autos
27/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:09

Conclusos para julgamento
21/03/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:21

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/05/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:44

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
07/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 17:37

Expedição de Carta.
09/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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