06/05/2025 06:31

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 06:29

Decorrido prazo de parte
16/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábia Zelinda Fávaro (OAB 13054/MS), Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Sylvana Sayuri Shimada (OAB 16515/MS), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336A/MS) Processo 0823782-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Chaves Vadora - Réu: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
15/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:40

Recebidos os autos
02/04/2025 12:40

Recebidos os autos
02/04/2025 06:30

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 13:51

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 13:51

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336A/MS) Processo 0823782-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
20/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábia Zelinda Fávaro (OAB 13054/MS), Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Sylvana Sayuri Shimada (OAB 16515/MS), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336A/MS) Processo 0823782-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Chaves Vadora - Réu: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luciano Chaves Vadora em desfavor do Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.

Diante da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios devidos ao patrono das requeridas, estes fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, com fulcro no artigo 85, §2º do CPC.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade por serem beneficiários da Justiça Gratuita, na forma do artigo 98, §3°, do mesmo Diploma Legal.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
27/11/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:57

Recebidos os autos
26/11/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:57

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 20:41

Recebidos os autos
08/09/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábia Zelinda Fávaro (OAB 13054/MS), Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Sylvana Sayuri Shimada (OAB 16515/MS) Processo 0823782-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Chaves Vadora - Réu: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo de quinze dias.
02/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:56

Recebidos os autos
29/05/2024 14:56

Determinada Requisição de Informações
18/04/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 08:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2024 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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