10/09/2025 16:55

Prazo em Curso
10/09/2025 15:29

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:29

Documento Digitalizado
07/09/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/08/2025 15:52

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Despacho f. 146: Diante da manifestação de f. 144-145, determino a continuidade do feito.

Aguarde-se o pagamento das RPVs anteriormente expedidas.
21/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 17:44

Emissão da Relação
12/08/2025 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:07

Autos preparados para expedição
01/08/2025 16:12

Prazo em Curso
23/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 03:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0800225-02.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Francisco da Silva - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls.138."Considerando o teor da certidão retro, que dá ciência do Comunicado nº 05/2025-UFEP, expedido pela Subsecretaria dos Feitos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em razão da publicação da Resolução nº 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou dispositivos da Resolução nº 822/2023-CJF, especialmente quanto à forma de cálculo dos juros SELIC, com o objetivo de evitar sua capitalização, bem como à necessidade de separação entre os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, nos termos dos arts. 8º e 9º, inciso X, da Resolução nº 822/2023-CJF, com nova redação dada pela Resolução nº 945/2025, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da necessidade de adequação dos cálculos homologados aos novos parâmetros normativos, especialmente quanto à correta separação e não capitalização dos juros SELIC.

Advirto que a inércia das partes será interpretada como concordância tácita com os cálculos já apresentados, acarretando a continuidade da requisição de pagamento nos termos anteriormente fixados."
28/05/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 16:17

Emissão da Relação
26/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 21:32

Autos preparados para expedição
20/05/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:55

Prazo em Curso
02/02/2025 00:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0800225-02.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Francisco da Silva - Intimação do autor acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância com ele, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida expedição; sendo o silêncio considerado anuência.

Atente-se na análise da simulação, por ser este o momento para pleitear necessárias correções nos valores ou beneficiários, havendo preclusão para alterações findo este prazo.

Havendo destacamento de honorários contratuais, atente-se para analisar o beneficiário do destacamento.
23/01/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 19:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 18:18

Autos preparados para expedição
22/01/2025 18:17

Emissão da Relação
22/01/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 18:12

Transitado em Julgado em data
04/09/2024 09:40

Autos preparados para expedição
10/07/2024 03:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.
02/07/2024 10:23

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0800225-02.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Francisco da Silva - Intimação da parte autora quanto à manifestação de f. 119 para, querendo, manifestar-se.
01/07/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 10:59

Emissão da Relação
10/06/2024 08:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2024 08:12:11, 2ª Vara Cível.
01/06/2024 01:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:57

Autos preparados para expedição
15/05/2024 16:56

Evolução da Classe Processual
10/05/2024 17:15

Juntada de Informações
29/04/2024 01:41

Expedição de Certidão.
29/04/2024 01:41

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:33

Prazo em Curso
22/04/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 08:37

Emissão da Relação
19/04/2024 08:33

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:33

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 22:27

Expedição de Certidão.
18/04/2024 22:27

Registro de Sentença
18/04/2024 22:27

Homologada a Transação
16/04/2024 10:02

Conclusos para julgamento
12/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:49

Prazo em Curso
02/04/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 10:40

Emissão da Relação
26/03/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 12:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:08

Emissão da Relação
06/02/2024 12:07

Expedição de Carta.
06/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2024 09:52

Outras Decisões
05/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 02:45:00, 2ª Vara Cível.
05/02/2024 13:45

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 13:02

Informação do Sistema
30/01/2024 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/01/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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