12/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:12

Transitado em Julgado em "data"
27/01/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:30

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800293-85.2023.8.12.0109 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Diego Bazana Senzano Advogada: Maria Aline Lima Carvalho Bedin (OAB: 24630/MT) Advogado: Victor Guilherme Lezo Rodrigues (OAB: 27280/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
13/12/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 15:04

Não-Provimento
11/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:45

Inclusão em pauta
22/10/2024 11:55

Expedida/certificada
22/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:54

Expedição de "tipo de documento".
22/10/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800293-85.2023.8.12.0109 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Diego Bazana Senzano Advogada: Maria Aline Lima Carvalho Bedin (OAB: 24630/MT) Advogado: Victor Guilherme Lezo Rodrigues (OAB: 27280/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 16:11

Expedição de "tipo de documento".
18/10/2024 16:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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