07/03/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 07:15

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0830286-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Rene Rodriguez - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 14:01

Recebidos os autos
10/02/2025 14:01

Recebidos os autos
08/08/2024 07:41

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 07:40

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 18:04

Recebidos os autos
31/07/2024 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:05

Recebidos os autos
01/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0830286-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Rene Rodriguez - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedentes os pedidos do autor, em face da ré nos termos do art.487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
27/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:56

Recebidos os autos
05/06/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:56

Homologada a Transação
05/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:43

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 11:42

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:58

Recebidos os autos
15/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 18:26

Recebidos os autos
20/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:45

de Conciliação
20/03/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 17:41

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 12:56

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 13:48

Recebidos os autos
07/02/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 20:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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