22/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 15:47

Documento Digitalizado
22/09/2025 15:47

Documento Digitalizado
19/09/2025 14:31

Autos preparados para expedição
19/09/2025 14:30

Transitado em Julgado em data
19/09/2025 12:22

Prazo em Curso
19/09/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 11:05

Emissão da Relação
17/09/2025 11:04

Evolução da Classe Processual
11/09/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 17:29

Registro de Sentença
11/09/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 15:03

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 08:52

Prazo em Curso
08/09/2025 07:18

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Atento ao requerimento de f. 224, todavia, verifico que a procuração apresentada à f. 18 não foi subscrita pela autora.

Intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos a procuração devidamente assinada pela autora, constando o poder especial para receber e dar quitação.
05/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 10:00

Emissão da Relação
18/08/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:53

Prazo em Curso
01/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 15:30

Emissão da Relação
25/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 08:04

Prazo em Curso
20/07/2025 18:48

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
17/07/2025 17:24

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 09:35

Emissão da Relação
17/07/2025 09:34

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 14:37

Recebidos os autos da Turma Recursal
16/07/2025 14:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/08/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2024 07:10

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2024 08:09

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Martins Alves (OAB 250151/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0828055-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Maria da Silva - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 201.
20/08/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 07:47

Emissão da Relação
01/08/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 16:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 15:04

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:11

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/07/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 08:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/07/2024 07:38

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Martins Alves (OAB 250151/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0828055-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Maria da Silva - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 172/174, mantendo inalterada a sentença de fls. 162/168.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
15/07/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 10:40

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 08:30

Emissão da Relação
14/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
14/07/2024 10:28

Registro de Sentença
14/07/2024 10:28

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/07/2024 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/07/2024 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 08:24

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Martins Alves (OAB 250151/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0828055-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Maria da Silva - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da ré para condená-la a lhe restituir o valor de R$4.225,35 (quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais, trinta e cinco centavos - fl. 47), de modo simples, bem como a despesa de transporte no valor de R$24,97 (vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), ambos corrigidos monetariamente pelo IGPM desde a data do desembolso e juros de 1% ao mês desde a citação, bem como condeno-a a indenizar os danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a parte autora acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art.487, I, do NCPC.

Deverá a parte ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
27/06/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 09:27

Emissão da Relação
05/06/2024 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:56

Registro de Sentença
04/06/2024 18:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/06/2024 14:38

Expedição de NULL.
06/05/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/05/2024 03:19:56, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/04/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:36

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:44

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/03/2024 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/03/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/05/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/03/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 10:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/02/2024 13:08

Juntada de Informações
22/02/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 13:46

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 13:38

Emissão da Relação
20/02/2024 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2024 14:00

Expedição de Carta.
12/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:40

Autos preparados para expedição
09/01/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/12/2023 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:22

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:06

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:53

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023 14:00

Autos preparados para expedição
22/11/2023 19:05

Informação do Sistema
22/11/2023 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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