08/08/2025 14:45

Prazo em Curso
08/08/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 17:31

Emissão da Relação
29/07/2025 18:25

Prazo em Curso
28/07/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 14:22

Emissão da Relação
21/07/2025 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 17:54

Outras Decisões
16/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:43

Evolução da Classe Processual
05/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 06:38

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0800812-96.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Cesar Alves dos Santos Fonseca - Réu: Gerência Executiva INSS - Campo Grande, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte INTIMADA a se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do teor constante nas fls. 157-160.
17/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 11:19

Emissão da Relação
03/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:22

Prazo em Curso
24/01/2025 00:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 06:24

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0800812-96.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Cesar Alves dos Santos Fonseca - Réu: Gerência Executiva INSS - Campo Grande, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte INTIMADA a se manifestar, no prazo de 15 dias acerca do teor constante nas fls. 146-150.
19/11/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 08:32

Emissão da Relação
29/10/2024 15:56

Juntada de Ofício
26/10/2024 08:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:50

Transitado em Julgado em data
16/08/2024 10:01

Autos preparados para expedição
03/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0800812-96.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Cesar Alves dos Santos Fonseca - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença de fls. 132: "Diante da aceitação expresa da parte autora às fls. 131, homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo proposto pela parte ré às fls. 108/12, cujas cláusulas e condições pasam a integrar a presente decisão e, por consequência, com fulcro no artigo 487, inciso II, alínea "b" do Código de Proceso Civil, julgo extinto o feito com resolução de mérito.

Custas e honorários na forma do acordo.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorer (presuposto de admisibildade do recurso).

Expeça-se imediatamente ofício para implantação do benefício.

Por fim,nos termos da recomendação exarada por meio do Ofício-Circular nº 126.64.075.1438/2010, de 07.05.2010, da Coregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul, remetam-se os autos à autarquia previdenciária para elaboração e apresentação ao credor da conta de liquidação, no prazo de 60 (sesenta) dias.

Com os cálculos, dê-se ciência à parte autora e, havendo concordância, expeça-se os respectivos RPV/S.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
24/07/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:19

Autos preparados para expedição
24/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 15:44

Emissão da Relação
23/07/2024 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:59

Registro de Sentença
23/07/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 12:31

Conclusos para julgamento
23/07/2024 12:31

Prazo em Curso
23/07/2024 12:31

Prazo em Curso
17/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.
12/07/2024 01:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:27

Prazo em Curso
05/07/2024 08:24

Prazo em Curso
05/07/2024 08:24

Documento Digitalizado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0800812-96.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Cesar Alves dos Santos Fonseca - intimação das partes e eventuais asistentes técnicos para que se manifestem sobre o Laudo pericial de fls. 89/96 no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 47, §1º do CPC).
03/07/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2024 14:39

Expedição em análise para assinatura
02/07/2024 14:39

Autos preparados para expedição
02/07/2024 14:38

Emissão da Relação
01/07/2024 15:01

Autos preparados para expedição
27/06/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:35

Prazo em Curso
13/05/2024 08:43

Prazo em Curso
13/05/2024 01:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:45

Juntada de NULL
08/05/2024 11:45

Juntada de Mandado
03/05/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 17:48

Prazo em Curso
02/05/2024 17:47

Expedição de Mandado.
02/05/2024 17:23

Expedição em análise para assinatura
02/05/2024 17:23

Autos preparados para expedição
02/05/2024 17:21

Emissão da Relação
30/04/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:00

Prazo em Curso
29/04/2024 13:58

Documento Digitalizado
25/04/2024 10:45

Expedição em análise para assinatura
23/04/2024 11:16

Autos preparados para expedição
25/03/2024 01:23

Expedição de Certidão.
19/03/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:32

Autos preparados para expedição
13/03/2024 14:31

Documento Digitalizado
07/03/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 09:54

Prazo em Curso
06/03/2024 09:50

Emissão da Relação
29/02/2024 17:40

Autos preparados para expedição
09/02/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2024 17:53

Outras Decisões
08/02/2024 02:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 16:06

Informação do Sistema
31/01/2024 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/01/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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